28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0724627-90.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Rafael Alves Silva JuniorB0 - B1Rafaela Martins da SilvaB0 - B1Quiteria Guedes da SilvaB0 - B1Quiteria da Silva AndradeB0 - B1Rafaela Maria dos SantosB0 - B1Rafael Elias Alves da SilvaB0 - B1Rael Valentim Santos GuimaraesB0 - B1Rafael Nascimento da CostaB0 - B1Quiteria Francisca Lima da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, conheço do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos moldes do art. 1.022 e seguintes, do CPC.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
17/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 22:16

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 22:15

Apensado ao processo
30/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 03:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0724627-90.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Alves Silva Junior, Rafaela Martins da Silva, Quiteria Guedes da Silva, Quiteria da Silva Andrade, Rafaela Maria dos Santos, Rafael Elias Alves da Silva, Rael Valentim Santos Guimaraes, Rafael Nascimento da Costa, Quiteria Francisca Lima da Silva - Réu: Braskem S.a - DISPOSITIVO Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA RAFAEL NASCIMENTO DA COSTA em atenção ao inciso V, do art. 485, do Código de Processo Civil (coisa julgada).

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO ÀS PARTES AUTORAS QUITÉRIA DA SILVA ANDRADE, QUITÉRIA FRANCISCA LIMA DA SILVA, QUITÉRIA GUEDES DA SILVA, RAFAEL VALENTIM SANTOS GUIMARÃES, RAFAEL ALVES SILVA JÚNIOR, RAFAELA MARIA DOS SANTOS, RAFAEL ELIAS ALVES DA SILVA E RAFAELA MARTINS DA SILVA e, com isso, RESOLVO PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, sendo beneficiários da gratuidade da justiça, fica suspensa a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, remetam-se os autos à contadoria, para cálculo das custas processuais, e, na sequência, expeçam-se certidões de débito ao FUNJURIS.

Por fim, arquivem-se os presentes autos.

Maceió, 22 de maio de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
23/05/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:18

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0724627-90.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Alves Silva Junior, Rafaela Martins da Silva, Quiteria Guedes da Silva, Quiteria da Silva Andrade, Rafaela Maria dos Santos, Rafael Elias Alves da Silva, Rael Valentim Santos Guimaraes, Rafael Nascimento da Costa, Quiteria Francisca Lima da Silva - Réu: Braskem S.a - DESPACHO Considerando o teor da petição de p. 1337, na qual a demandada aduz expressamente não ter interesse na realização da audiência de conciliação, defiro o pedido nela contido e, com isso, determino o cancelamento da solenidade designada para o dia 02/04/2025.

Maceió(AL), 01 de abril de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
01/04/2025 23:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:35

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:19

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 15:30:00, 7ª Vara Cível da Capital.
26/02/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 14:33

Despacho de Mero Expediente
03/01/2025 08:35

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 08:33

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 18:11

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 14:21

Despacho de Mero Expediente
15/07/2024 18:21

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 14:12

Decisão Proferida
16/04/2024 16:12

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:20

Despacho de Mero Expediente
14/03/2024 13:52

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:31

Processo Transferido entre Varas
13/03/2024 17:31

Processo Transferido entre Varas
13/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/02/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 14:29

Despacho de Mero Expediente
27/02/2024 14:14

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:51

Processo Transferido entre Varas
22/02/2024 17:51

Processo recebido pelo CJUS
22/02/2024 17:51

Recebimento no CEJUSC
22/02/2024 17:51

Remessa para o CEJUSC
22/02/2024 17:51

Processo recebido pelo CJUS
22/02/2024 17:51

Processo Transferido entre Varas
22/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/02/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 16:03

Despacho de Mero Expediente
16/01/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 16:46

Expedição de Carta.
30/08/2023 18:06

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:48

Decisão Proferida
13/06/2023 19:03

Conclusos para despacho
13/06/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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