22/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700063-06.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1José Ricardo da SilvaB0 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2025, às 08h15, com fundamento no art. 399 do CPP.

Defiro, desde já, a possibilidade da audiência ser realizada de forma híbrida, isto é, presencialmente nas dependências desta Vara, possibilitando-se a participação por videoconferência por meio da plataforma Google Meet/Zoom.

Intimem-se o(s) acusado(s), seu defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o querelante e o assistente.

Considerando a menoridade da vítima, devem ser tomadas cautelas adicionais por este Juízo no que diz respeito a seu depoimento especial.

Certifique-se quanto à disponibilidade da equipe multidisciplinar do TJAL (assistente social e psicóloga) para realização da audiência na data designada.

Em caso negativo, redesigne-se a audiência com data mais próxima disponível para comparecimento da equipe e proceda-se à intimação das partes com urgência.

Caso alguma testemunha ou réu resida fora da Comarca, determino, desde já, expedição de Carta Precatória para oitiva/interrogatório.

Intimações e providências necessárias.
21/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:24

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700063-06.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1José Ricardo da SilvaB0 - DECISÃO Cuida-se de ação penal em que restou instaurado Conflito Negativo de Competência entre este Juízo e outro Juízo da mesma Comarca.

Consoante acórdão juntado aos autos, o Egrégio Tribunal de Justiça reconheceu a competência do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca, por entender que a matéria em análise se insere em sua atribuição específica.

Dessa forma, considerando o decidido pela instância superior, impõe-se a remessa dos autos ao Juízo declarado competente, a fim de assegurar a regular tramitação do feito, em estrita observância ao princípio do juiz natural.

Ante o exposto, determino a imediata remessa dos autos à 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos/AL, conforme estabelecido no acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Cumpra-se com urgência.

São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
18/07/2025 14:08

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 08:15:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
18/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 11:47

Redistribuição de Processo - Saída
18/07/2025 11:47

Recebimento de Processo de Outro Foro
18/07/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:22

Reativação de Processo Suspenso
18/07/2025 10:59

Declarada incompetência
17/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:58

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
08/04/2025 09:55

Processo Reativado
02/04/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700063-06.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Ricardo da Silva - Diante do exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para que dirima a controvérsia, haja vista que a competência para julgamento do crime imputado ao réu deve permanecer na 4ª Vara Criminal desta Comarca.

Intimem-se.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
01/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:37

Suscitado Conflito de Competência
10/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 14:43

Redistribuição de Processo - Saída
10/03/2025 14:43

Recebimento de Processo de Outro Foro
06/03/2025 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 07:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
04/03/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 08:24

Juntada de Mandado
20/02/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 11:49

Declarada incompetência
19/02/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:41

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:38

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:35

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:30

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:03

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
21/01/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2024 18:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2024 18:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:54

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 22:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:19

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 08:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
26/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 10:05

Juntada de Mandado
18/11/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 13:03

Decisão Proferida
14/11/2024 12:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:02

Expedição de Mandado.
09/11/2024 18:05

Juntada de Mandado
09/11/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 06:39

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:11

Expedição de Mandado.
01/10/2024 11:07

Expedição de Mandado.
01/10/2024 11:05

Expedição de Mandado.
01/10/2024 09:51

Expedição de Mandado.
01/10/2024 09:40

Expedição de Mandado.
01/10/2024 09:15

Expedição de Mandado.
01/10/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 08:29

Expedição de Ofício.
01/10/2024 08:19

Expedição de Mandado.
01/10/2024 08:18

Expedição de Mandado.
01/10/2024 08:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:41

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 10:36

Decisão Proferida
16/08/2024 13:29

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 11:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
16/08/2024 11:42

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 03:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:19

Expedição de Mandado.
26/07/2024 11:14

Evolução da Classe Processual
25/07/2024 12:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:33

Decisão Proferida
17/07/2024 21:36

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 01:32

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:01

Evolução da Classe Processual
05/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2024 08:31

Redistribuição de Processo - Saída
05/06/2024 08:31

Recebimento de Processo de Outro Foro
04/06/2024 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:01

Declarada incompetência
03/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
01/06/2024 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 03:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
01/04/2024 04:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 04:33

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2024 09:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 18:35

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:20

Despacho de Mero Expediente
06/02/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 08:49

Redistribuição de Processo - Saída
06/02/2024 08:49

Recebimento de Processo de Outro Foro
06/02/2024 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 07:47

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:37

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:12

Expedição de Ofício.
05/02/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:12

Concedida a Liberdade provisória
05/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:27

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 08:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 10:30:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
05/02/2024 05:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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Advogado: Romulo Santa Rosa Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2022 18:10

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