26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL), ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL), ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL), ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL) - Processo 0002489-44.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: B1CINEIDE DE OLIVEIRA SILVAB0 - B1Iolanda Calet de Melo AlexandreB0 - B1ZULEIDE DO NASCIMENTO SILVAB0 - B1Zulmira de Melo SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
25/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 02:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:54

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 01:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL), ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL), ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL), ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL) - Processo 0002489-44.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: B1CINEIDE DE OLIVEIRA SILVAB0 - B1Iolanda Calet de Melo AlexandreB0 - B1ZULEIDE DO NASCIMENTO SILVAB0 - B1Zulmira de Melo SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/08/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
02/08/2025 20:09

Apensado ao processo
02/08/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 16:04

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 01:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:10

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 01:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Sampaio Galvão (OAB 8149/AL) Processo 0002489-44.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: CINEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Iolanda Calet de Melo Alexandre, ZULEIDE DO NASCIMENTO SILVA, Zulmira de Melo Santos - DESPACHO Intime-se o Município réu para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o requerido pelos autores às fls. 1287/1288, bem como atender ao requerido pelo Parquet à fl. 1348.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
14/04/2025 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 21:54

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:04

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Sampaio Galvão (OAB 8149/AL) Processo 0002489-44.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: CINEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Iolanda Calet de Melo Alexandre, ZULEIDE DO NASCIMENTO SILVA, Zulmira de Melo Santos - Como medida necessária para o regular prosseguimento do feito, intime-se o Ministério Público para oferecer parecer dentro do prazo de 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Maceió(AL), 18 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
19/03/2025 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 14:39

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:51

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Sampaio Galvão (OAB 8149/AL) Processo 0002489-44.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: CINEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Iolanda Calet de Melo Alexandre, ZULEIDE DO NASCIMENTO SILVA, Zulmira de Melo Santos - Trata-se de ação ajuizada sob o rito do procedimento comum, por CINEIDE DE OLIVEIRA SILVA e outros, em face do Município de Maceió, partes regularmente qualificadas nos autos.

Em que pese os argumentos levantados nas manifestações de fls. 117/124, 831/841, 1124/1133 e 1267/1268, verifico que a parte ré sequer foi intimada para manifestar-se nestes autos.

Desta forma, a fim de evitar quaisquer prejuízos às partes, determino que seja realizada intimação do réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se acerca da redistribuição dos autos para este Juízo.

Cumpra-se.

Maceió, 06 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
07/01/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 23:09

Despacho de Mero Expediente
22/11/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 01:57

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 13:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:26

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 14:26

Redistribuição de Processo - Saída
02/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 09:18

Conclusos para despacho
04/05/2021 08:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2021 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 17:12

Despacho de Mero Expediente
27/04/2021 13:54

Conclusos para despacho
27/04/2021 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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