TJAL - 0736177-82.2023.8.02.0001
1ª instância - 1_128
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Plínio Régis Baima de Almeida (OAB 12354B/AL), Talles de Vasconcelos Calheiros Correia (OAB 15407/AL) Processo 0736177-82.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Eva Pauliana da Silva Gomes - Réu: Município de Maceió - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.
Ademais, determino a remoção da tarja, no sistema SAJ, que vincula esta demanda ao Acordo de Cooperação n.º 01/2024, garantindo-se o regular prosseguimento processual da lide.
Por fim, remetam-se os autos à contadoria judicial para que proceda à elaboração dos cálculos devidos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, 27 de janeiro de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Plínio Régis Baima de Almeida (OAB 12354B/AL), Talles de Vasconcelos Calheiros Correia (OAB 15407/AL) Processo 0736177-82.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Eva Pauliana da Silva Gomes - Réu: Município de Maceió - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca: a) da adesão ao programa de autocomposição e, na hipótese de ausência de interesse, proceda à juntada aos autos, por intermédio do advogado constituído, do termo ou declaração de exclusão, devidamente assinada, nos termos do art. 6º do Ato de Cooperação Conjunto n.º 01/2024, destacando-se que, conforme o referido ato normativo, a exclusão do programa possui caráter definitivo; b) do cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de presunção de veracidade das informações apresentadas pelo ente executado.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 06 de janeiro de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
10/07/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 15:18
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
23/04/2024 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:30
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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