TJAL - 0700240-72.2025.8.02.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Miguel dos Campos

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Polo Ativo

Partes

EWANDERSON IZIDORIO DOS SANTOS

CPF *74.***.*20-55

Advogados

JOSE ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

CPF *00.***.*45-10

Polo Passivo

Partes

ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ: 05.437.257/0001-29

SERASA S/A

CNPJ: 62.173.620/0001-80

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ: 04.184.779/0001-01

Advogados

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

ELOI CONTINI

OAB: 51764/BA

CPF *44.***.*76-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:11

    Decisão Proferida

  • 02/09/2025 08:09

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ELOI CONTINI (OAB 51764/BA), ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL) - Processo 0700240-72.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Ewanderson Izidorio dos SantosB0 - RÉU: B1ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSB0 e outros - Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte recorrente em sede de recurso inominado, diante da declaração de hipossuficiência e nos termos do art. 98 do CPC.

    Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95).

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos.

  • 20/08/2025 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2025 14:22

    Decisão Proferida

  • 20/08/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 12:27

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 12/08/2025 03:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL), ADV: ELOI CONTINI (OAB 51764/BA) - Processo 0700240-72.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Ewanderson Izidorio dos SantosB0 - RÉU: B1ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSB0 e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para declarar a inexistência da dívida que ensejou a proposta de renegociação descrita nesta, vinculada ao contrato de n. 00000000601194810.

    JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

    Transitada em julgado a sentença, proceda-se o arquivamento do feito com a devida baixa.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 08/08/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 12:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/08/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 23:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/07/2025 13:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2025 12:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/06/2025 09:56

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 09:56:17, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.

  • 09/06/2025 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 12:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2025 14:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2025 14:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2025 17:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2025 17:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2025 17:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/04/2025 15:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 12:44

    Expedição de Carta.

  • 02/04/2025 12:43

    Expedição de Carta.

  • 02/04/2025 12:43

    Expedição de Carta.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Alexandre da Silva Santos (OAB 18505/AL) Processo 0700240-72.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ewanderson Izidorio dos Santos - Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência antecipada requerida.

    No mais, aguarde-se, em cartório, a audiência designada (art. 22, § 2º, da Lei nº. 9099/95), a ser realizada de forma híbrida, isto é, presencialmente neste Juizado, possibilitando-se a participação por videoconferência por meio da plataforma Zoom Meetings.

    Intimem-se as partes para a realização da referida audiência e, caso alguma delas informe que não tem acesso a recursos tecnológicos para participar do ato processual por videoconferência, fica desde já intimada para que, na data e hora designadas, compareça à sala de audiência na sede deste Juizado.

    Cientifique-se a parte autora de que sua ausência resultará na extinção do processo sem resolução do mérito, bem como na sua condenação ao pagamento de custas processuais, conforme preceitua o art. 51, I e § 2º, da Lei nº. 9.099/95.

    Ademais, intime-se a parte autora para que, até a data da audiência conciliação, instrução e julgamento, junte aos autos extrato contendo a data da consulta, a identificação do débito e a identificação da pessoa negativada.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 01/04/2025 21:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 19:21

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/03/2025 14:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Alexandre da Silva Santos (OAB 18505/AL) Processo 0700240-72.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ewanderson Izidorio dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 09 de junho de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

    OBS 1: O link para acesso à sala da audiência virtual (ZOOM), será disponibilizado pela conciliadora por meio de certidão nos autos, em momento antecedente à audiência.

    OBS 2: Para eventual contato, bem como no intuito de viabilizar a realização da audiência, as partes deverão informar, através de peticionamento eletrônico nos autos e, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp.

    OBS 3: Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

  • 28/03/2025 13:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:45

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2025 12:44

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2025 12:43

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2025 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 16:35

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 10:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.

  • 26/03/2025 16:35

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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