23/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JESSYKA THAYS DA SILVA SANTOS (OAB 21290/AL), ADV: JESSYKA THAYS DA SILVA SANTOS (OAB 21290/AL), ADV: CLAUDIO VITOR DE SOUZA MARTINS LÔBO (OAB 13778/AL), ADV: CLAUDIO VITOR DE SOUZA MARTINS LÔBO (OAB 13778/AL) - Processo 0756759-69.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1José Francisco Feitosa da SilvaB0 - B1Maria José dos Santos FeitosaB0 - Defiro a juntada da GRJ de fl. 98.

No mais, deve a Secretaria cumprir com a decisão de fls. 92/93.
22/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 13:00

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:25

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio vitor de Souza Martins Lôbo (OAB 13778/AL), Jessyka Thays da Silva Santos (OAB 21290/AL) Processo 0756759-69.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: José Francisco Feitosa da Silva, Maria José dos Santos Feitosa - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e as emendas de fls. 59/60, fl. 64 e fls. 89/91, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a Guia de Recolhimendo Judicial; 2) Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 3) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 4) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 5) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:52

Decisão Proferida
14/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:12

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio vitor de Souza Martins Lôbo (OAB 13778/AL), Jessyka Thays da Silva Santos (OAB 21290/AL) Processo 0756759-69.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: José Francisco Feitosa da Silva, Maria José dos Santos Feitosa - Considerando o lapso temporal após a última petição da parte autora, intime-se o requerente para que cumpra com o despacho de fls. 56 integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
27/03/2025 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 09:06

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 13:40

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 07:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 11:27

Redistribuição de Processo - Saída
09/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 12:03

Declarada incompetência
24/11/2024 18:45

Conclusos para despacho
24/11/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700264-05.2025.8.02.0022

Consorcio Nacional Honda LTDA

Eleandro Jose dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/02/2025 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0800420-67.2025.8.02.0000

Joana Maria de Jesus

Estado de Alagoas

Advogado: Brigida Barbosa de Sousa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/01/2025 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0000184-92.2014.8.02.0014

Jose Benilson dos Santos

Procuradoria Federal No Estado de Alagoa...

Advogado: Benivaldo Vital

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/04/2014 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0700017-19.2023.8.02.0014

Joalison dos Passos Santos

Auto Top Protecao Veicular

Advogado: Ana Lucia Goncalves Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/01/2023 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0700412-49.2017.8.02.0037

Adjalma Justino dos Santos Mercado - ME

Net+Phone Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Paulo Henrique da Silva Bomfim

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/11/2021 12:44

Exibir Processo