TJAL - 0724350-74.2023.8.02.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 18:05
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 12:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Carlos André Vilela Mota (OAB 18921/AL) Processo 0724350-74.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hwyglesson Quintela dos Santos Souto - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
26/04/2025 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2025 20:58
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 10:26
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
28/03/2025 11:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Carlos André Vilela Mota (OAB 18921/AL) Processo 0724350-74.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hwyglesson Quintela dos Santos Souto - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ISTO POSTO, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, forte no art. 51, IV do CDC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, tornando definitiva a decisão interlocutória de fls. 48/54.
Condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de a) de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.
Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.
P.R.I. -
27/03/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 18:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/11/2024 13:00
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 11:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/11/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 09:00
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
28/11/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2024 17:59
Impedimento
-
30/10/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 18:20
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 11:39
Juntada de Mandado
-
30/09/2024 11:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/09/2024 11:42
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 11:41
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
27/09/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2024 09:15
Despacho de Mero Expediente
-
05/09/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 19:22
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/02/2024 23:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2024 21:14
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/11/2023 19:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 17:14
Processo Transferido entre Varas
-
13/11/2023 17:14
Processo Transferido entre Varas
-
13/11/2023 11:26
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
13/11/2023 11:24
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
09/11/2023 13:52
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 13:52:59, 10ª Vara Cível da Capital.
-
06/11/2023 17:25
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 21:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 15:00
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 16:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/10/2023 14:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/10/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 11:40
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
12/09/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 15:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/08/2023 19:04
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2023 12:33
Processo Transferido entre Varas
-
30/08/2023 12:33
Processo recebido pelo CJUS
-
30/08/2023 12:33
Recebimento no CEJUSC
-
30/08/2023 12:33
Remessa para o CEJUSC
-
30/08/2023 12:33
Processo recebido pelo CJUS
-
30/08/2023 12:33
Processo Transferido entre Varas
-
30/08/2023 10:18
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
30/08/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 21:33
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 11:34
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
22/08/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 11:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2023 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2023 14:43
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/07/2023 18:45
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 10:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/06/2023 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2023 13:21
Despacho de Mero Expediente
-
12/06/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801669-53.2025.8.02.0000
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Ana Paula de Lima Ferreira Medeiros
Advogado: Joyce Karla Torres Braga Andrade
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/02/2025 09:21
Processo nº 0701070-50.2023.8.02.0203
Elenice Maria Correia de Lima
Banco Pan SA
Advogado: Jaciara dos Santos Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/09/2023 10:27
Processo nº 0715762-78.2023.8.02.0001
Maria das Gracas da Silva
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Elielma Veneranda dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/08/2024 16:19
Processo nº 0700223-51.2025.8.02.0147
Vilma Saturino da Silva Fernandes
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Alaice dos Santos Siqueira Correia
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/03/2025 10:57
Processo nº 0751104-53.2023.8.02.0001
Joao Natanael Santos da Costa
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Lozinny Henrique Gama Farias
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/03/2024 11:01