05/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Nataly Marques Nóia (OAB 16311/AL), Elielma Veneranda dos Santos (OAB 17834/AL) Processo 0715762-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
24/04/2025 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Nataly Marques Nóia (OAB 16311/AL), Elielma Veneranda dos Santos (OAB 17834/AL) Processo 0715762-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ISTO POSTO, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, forte no art. 51, IV do CDC, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a decisão interlocutória de fls. 47/52, declarando inexistente o débito.

Condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de a) de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
27/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 18:21

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:02

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/11/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 18:00

Impedimento
12/09/2024 17:11

Conclusos para julgamento
01/09/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:19

Processo Transferido entre Varas
01/08/2024 16:19

Processo Transferido entre Varas
01/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/03/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 16:25

Execução de Sentença Iniciada
21/03/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 18:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2024 18:45:52, 10ª Vara Cível da Capital.
06/03/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 08:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
29/11/2023 17:44

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:10

Processo Transferido entre Varas
27/11/2023 18:10

Processo recebido pelo CJUS
27/11/2023 18:10

Recebimento no CEJUSC
27/11/2023 18:10

Remessa para o CEJUSC
27/11/2023 18:10

Processo recebido pelo CJUS
27/11/2023 18:10

Processo Transferido entre Varas
27/11/2023 18:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 17:49

Expedição de Carta.
18/10/2023 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 18:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/09/2023 22:11

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:05

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2023 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 12:59

Despacho de Mero Expediente
27/07/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 19:44

Conclusos para despacho
17/05/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2023 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 11:34

Despacho de Mero Expediente
19/04/2023 17:25

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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