TJAL - 0749948-30.2023.8.02.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 19:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 18:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
13/05/2025 17:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/04/2025 17:07
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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28/03/2025 11:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Nikollas Villar da Costa (OAB 20428/AL) Processo 0749948-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Núbia Leila Souza da Costa - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ISTO POSTO, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, forte no art. 51, IV do CDC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE para condenar a ré ao ressarcimento no valor de R$ 6.562,65 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), sobre o qual deve incidir juros moratórios e correção monetária desde a data do evento danoso, sendo portanto, igualmente aplicada unicamente a taxa SELIC.
Condeno também a ré ao pagamento ao autor da quantia de a) de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.
Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.
P.R.I. -
27/03/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 18:21
Julgado procedente em parte do pedido
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29/11/2024 12:55
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 11:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/11/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 09:00
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
28/11/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2024 18:00
Impedimento
-
30/05/2024 18:23
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 17:57
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2024 11:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/05/2024 23:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 11:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/03/2024 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 18:51
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 18:24
Processo Transferido entre Varas
-
04/03/2024 18:24
Processo Transferido entre Varas
-
04/03/2024 18:02
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
04/03/2024 12:57
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 12:57:42, 10ª Vara Cível da Capital.
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28/02/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2024 09:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/02/2024 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/02/2024 12:14
Juntada de Outros documentos
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21/02/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
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21/02/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
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19/02/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
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02/02/2024 15:37
Expedição de Carta.
-
02/02/2024 15:37
Expedição de Carta.
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25/01/2024 11:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/01/2024 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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04/01/2024 14:35
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
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29/11/2023 08:27
Processo Transferido entre Varas
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29/11/2023 08:27
Processo recebido pelo CJUS
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29/11/2023 08:27
Recebimento no CEJUSC
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29/11/2023 08:27
Remessa para o CEJUSC
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29/11/2023 08:27
Processo recebido pelo CJUS
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29/11/2023 08:27
Processo Transferido entre Varas
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29/11/2023 07:45
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
22/11/2023 16:04
Despacho de Mero Expediente
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21/11/2023 21:05
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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