11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0732020-32.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Genival Soares da Silva - Apelado: Banco Pan Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Fernando Macêdo Santos (OAB: 14225/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL)
10/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0732020-32.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Genival Soares da Silva - Apelado: Banco Pan Sa - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 9 de julho de 2025 Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Fernando Macêdo Santos (OAB: 14225/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL)
17/06/2025 14:47

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:54

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 07:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL) Processo 0732020-32.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genival Soares da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL) Processo 0732020-32.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genival Soares da Silva - Réu: Banco Pan Sa - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Outrossim, CONDENO a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (ART. 98, § 3º, do CPC).

Intimem-se as partes desta decisão através, de seus advogados, via publicação no DJe.

Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e, uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho nesse sentido.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vista à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.

Publico.

Cumpra-se.

Maceió-AL, quarta-feira, 26 de março de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito
27/03/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 08:10

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:29

Processo Transferido entre Varas
21/10/2024 08:29

Processo Transferido entre Varas
18/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/10/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 18:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 18:59:32, 30ª Vara Cível da Capital.
26/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 17:18

Expedição de Carta.
12/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2024 09:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
12/07/2024 10:16

Processo Transferido entre Varas
12/07/2024 10:16

Processo recebido pelo CJUS
12/07/2024 10:16

Recebimento no CEJUSC
12/07/2024 10:16

Remessa para o CEJUSC
12/07/2024 10:16

Processo recebido pelo CJUS
12/07/2024 10:16

Processo Transferido entre Varas
12/07/2024 09:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/07/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 16:07

Decisão Proferida
06/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
06/07/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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