13/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0741598-19.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cícera Barbosa - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/04/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 12:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0741598-19.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cícera Barbosa - Réu: Banco Pan Sa - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Outrossim, CONDENO a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (ART. 98, § 3º, do CPC).

Intimem-se as partes desta decisão através, de seus advogados, via publicação no DJe.

Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e, uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho nesse sentido.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vista à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.

Publico.

Cumpra-se.

Maceió-AL, quarta-feira, 26 de março de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito
27/03/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 10:39

Conclusos para julgamento
26/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 23:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 09:08

Expedição de Carta.
01/10/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 14:17

Decisão Proferida
20/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
12/09/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 15:00

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 17:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:40

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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