16/06/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:09

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
13/06/2025 17:08

Análise de Custas Finais - GECOF
13/06/2025 17:08

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 17:07

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 17:06

Recebimento de Processo no GECOF
13/06/2025 17:06

Análise de Custas Finais - GECOF
11/06/2025 10:34

Remessa à CJU - Custas
11/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:44

Juntada de Alvará
10/04/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Erica Rodrigues do Espirito Santo (OAB 17494/AL) Processo 0707113-90.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Gabriella Giovanna Silva do Espirito Santo, Ewerton Silva do Espirito Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça(m)-se alvará(s), nos termos da sentença.
09/04/2025 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:13

Transitado em Julgado
06/01/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Erica Rodrigues do Espirito Santo (OAB 17494/AL) Processo 0707113-90.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Gabriella Giovanna Silva do Espirito Santo, Ewerton Silva do Espirito Santos - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para autorizar as partes requerentes a sacar, em partes iguais, perante a Caixa Econômica Federal, o restante da importância indicada na conta de fl. 23, devidamente atualizada, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes requerentes ao pagamento das despesas processuais, mas, por serem beneficiárias da gratuidade da Justiça, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta sentença, o(s) credor(es) das verbas sucumbenciais demonstrar(em) que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação da parte beneficiária (art. 98, §3º, do CPC).

Sem honorários.

Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes alvarás, com as formalidades legais, instruindo-se os mesmos com cópia desta sentença e intimando-se as partes requerentes para que tomem posse no prazo de cinco dias.

Por fim, baixe-se o presente feito.

Maceió, 02 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
03/01/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 13:14

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento
25/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:09

Decisão Proferida
06/03/2024 11:36

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:35

Apensado ao processo
04/03/2024 14:57

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024 14:57

Redistribuição de Processo - Saída
04/03/2024 11:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024 16:47

Decisão Proferida
15/02/2024 14:56

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500009-49.2023.8.02.0071

Banco Gmac S/A

Givaldo dos Santos

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0762478-32.2024.8.02.0001

Jenildo da Silva Nunes

Estado de Alagoas

Advogado: Samuel Souza Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/12/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0759103-23.2024.8.02.0001

Samya S do Amaral B Pacheco

Jose Henrique Lima de Melo

Advogado: Savio Lucio Azevedo Martins

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0740551-44.2023.8.02.0001

Luiz Duerno Barbosa de Carvalho

Unimed Maceio

Advogado: Josmara Aline Marques de Sales

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/09/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0700671-17.2023.8.02.0075

Rodrigo Alves dos Santos

Light Servicos de Eletricidade S/A

Advogado: Felipe do Couto Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2023 15:18

Exibir Processo