07/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0730680-87.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Rafael Henrique da Silva SantosB0 - B1Renilda Maria da SilvaB0 - B1Sofia Thais Santos SilvaB0 - B1Wellita Maria de Lima SilvaB0 - B1Willams Gabriel Rocha dos SantosB0 - B1William Jackson dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
04/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0730680-87.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Rafael Henrique da Silva SantosB0 - B1Renilda Maria da SilvaB0 - B1Sofia Thais Santos SilvaB0 - B1Wellita Maria de Lima SilvaB0 - B1Willams Gabriel Rocha dos SantosB0 - B1William Jackson dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
08/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 17:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0730680-87.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Henrique da Silva Santos, Renilda Maria da Silva, Sofia Thais Santos Silva, Wellita Maria de Lima Silva, Willams Gabriel Rocha dos Santos, William Jackson dos Santos - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado (parte ré) para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:11

Apensado ao processo
07/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0730680-87.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Henrique da Silva Santos, Renilda Maria da Silva, Sofia Thais Santos Silva, Wellita Maria de Lima Silva, Willams Gabriel Rocha dos Santos, William Jackson dos Santos - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SANTOS, RENILDA MARIA DA SILVA, SOFIA THAIS SANTOS SILVA, WELLITA MARIA DE LIMA SILVA, WILLIAM JACKSON DOS SANTOS, WILLIAMS GABRIEL ROCHA DOS SANTOS e YASMIM INÁCIO TEIXEIRA, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Quanto aos autores RAFAELA DA SILVA REIS e YASMIN EDUARDA CAVALCANTE DA SILVA, em virtude da celebração de acordo junto à ré no âmbito do Programa de Compensação Financeira (PCF), abarcando todo o objeto da demanda, DECLARO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, considerando não subsistir mais interesse processual destes no prosseguimento do feito.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 15:58:23, 13ª Vara Cível da Capital.
12/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 17:08

Despacho de Mero Expediente
03/07/2024 16:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
29/05/2024 21:43

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:50

Decisão Proferida
20/03/2024 21:34

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 21:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:14

Processo Transferido entre Varas
12/12/2023 16:14

Processo Transferido entre Varas
12/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/12/2023 14:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/12/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 16:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2023 16:35:42, 13ª Vara Cível da Capital.
10/10/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 23:05

Expedição de Carta.
01/08/2023 16:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2023 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
25/07/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2023 10:37

Processo Transferido entre Varas
25/07/2023 10:37

Processo recebido pelo CJUS
25/07/2023 10:37

Remessa para o CEJUSC
25/07/2023 10:37

Recebimento no CEJUSC
25/07/2023 10:37

Processo recebido pelo CJUS
25/07/2023 10:37

Processo Transferido entre Varas
24/07/2023 21:55

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/07/2023 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:05

Decisão Proferida
24/07/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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