07/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TAINÁ MATTOS CARDOSO (OAB 63737BA/), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB 74307/BA) - Processo 0727227-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Jennyfer Darly Bernardo da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
04/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 20:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TAINÁ MATTOS CARDOSO (OAB 63737BA/), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB 74307/BA) - Processo 0727227-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Jennyfer Darly Bernardo da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
08/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 15:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 20:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0727227-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jennyfer Darly Bernardo da Silva - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 18:06

Apensado ao processo
04/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0727227-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jennyfer Darly Bernardo da Silva - Réu: Braskem S.a - III - DISPOSTIVO À guisa do expendido, à luz do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, em razão da ilegitimidade passiva da empresa demandada BRASKEM no caso em deslinde.

Mantenho o benefício da gratuidade da justiça a autora, deferido anteriormente em interlocutória.

Por fim, imperioso condenar a autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/02/2025 18:32

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 14:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 14:27:42, 13ª Vara Cível da Capital.
19/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 15:40

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 18:12

Despacho de Mero Expediente
09/09/2024 17:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
09/09/2024 17:32

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 08:39

Despacho de Mero Expediente
02/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 14:21

Decisão Proferida
11/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:50

Decisão Proferida
12/03/2024 18:25

Conclusos para despacho
08/03/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:17

Processo Transferido entre Varas
12/12/2023 16:17

Processo Transferido entre Varas
12/12/2023 15:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/12/2023 15:09

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/12/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 16:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2023 16:35:33, 13ª Vara Cível da Capital.
10/09/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 22:54

Expedição de Carta.
01/08/2023 16:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2023 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
21/07/2023 11:56

Processo Transferido entre Varas
21/07/2023 11:56

Processo recebido pelo CJUS
21/07/2023 11:56

Remessa para o CEJUSC
21/07/2023 11:56

Recebimento no CEJUSC
21/07/2023 11:56

Processo recebido pelo CJUS
21/07/2023 11:56

Processo Transferido entre Varas
21/07/2023 10:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/07/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/07/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:27

Decisão Proferida
29/06/2023 17:10

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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