18/08/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 10:39

Redistribuição de Processo - Saída
18/08/2025 10:39

Recebimento de Processo de Outro Foro
14/08/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 09:28

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
09/08/2025 02:06

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0746021-56.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Marcos Antônio Cappi da Silva vulgo BabilôniaB0 - Diante do exposto, com fundamento no art. 383 do Código de Processo Penal, desclassifico a imputação atribuída ao réu MARCOS ANTÔNIO CAPPI DA SILVA para o crime de dano simples, previsto no art. 163, caput, do Código Penal, e, por consequência, declino da competência para o Juizado Especial Criminal da Capital, a quem caberá o prosseguimento do feito, com a remessa dos autos após o trânsito em julgado desta decisão, com a devida baixa.

Expedientes necessários.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
29/07/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 09:01

Declarada incompetência
09/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 06:38

Conclusos para julgamento
01/07/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0746021-56.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antônio Cappi da Silva vulgo Babilônia - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Defensor da parte Marcos Antônio Cappi da Silva vulgo Babilônia, pelo prazo legal, apresentar as alegações finais.
30/05/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 07:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 01:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:41

Juntada de Mandado
09/04/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
29/03/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0746021-56.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antônio Cappi da Silva vulgo Babilônia - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 12 de maio de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
25/03/2025 10:52

Expedição de Ofício.
25/03/2025 10:51

Expedição de Ofício.
25/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/03/2025 10:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/03/2025 10:36

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:34

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 10:15:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
06/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0746021-56.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antônio Cappi da Silva vulgo Babilônia - Designo o próximo dia 26/08/2025, às 10:15h, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.
06/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
03/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
03/01/2025 10:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/08/2025 10:15:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
06/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 11:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
28/08/2024 12:37

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 00:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:39

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
25/07/2024 11:29

Processo Reativado
25/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 08:23

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 13:15:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
24/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 00:31

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2024 13:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
29/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/03/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2024 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
05/03/2024 10:21

Expedição de Edital.
05/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 09:08

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 12:29

Expedição de Mandado.
08/01/2024 12:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/01/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 08:37

Conclusos para despacho
16/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/12/2023 10:10

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/10/2023 07:44

INCONSISTENTE
26/10/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/10/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:45

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/10/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 08:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 12:30:00, Central de Audiência de Custódia.
26/10/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 08:08

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 06:00

Conclusos para despacho
26/10/2023 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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