26/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
26/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita Maria da Silva (OAB 16637/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Carla Caroline Silva Rodrigues (OAB 17635/AL), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 19155A/AL) Processo 0726070-47.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Luz Soares - Réu: BANCO CETELEM S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/04/2025 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita Maria da Silva (OAB 16637/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Carla Caroline Silva Rodrigues (OAB 17635/AL), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 19155A/AL) Processo 0726070-47.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Luz Soares - Réu: BANCO CETELEM S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Consequentemente, revogo as decisões de fls. 62/64 e 214.

Oficie-se ao INSS para que retome aos desconto mensal do benefício de pensão por morte percebido pelo autor, Manoel Luz Soares, valendo-se das informações constantes à fl. 247.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente corrigido.

Todavia, em decorrência da concessão da gratuidade da justiça, fica a exigibilidade em condição suspensiva por 05 anos.

P.R.I.
26/03/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:53

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 13:18

Juntada de Informações
29/05/2023 18:38

Conclusos para despacho
24/05/2023 23:45

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 18:36

Publicado ato_publicado em data.
11/04/2023 14:39

Expedição de Ofício.
16/03/2023 17:04

Visto em Autoinspeção
24/02/2023 22:30

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 21:45

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 11:44

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2022 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2022 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 13:16

Publicado ato_publicado em data.
03/10/2022 17:37

Despacho de Mero Expediente
05/09/2022 22:21

Conclusos para despacho
05/09/2022 22:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2022 15:34

Conclusos para despacho
20/05/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 11:25

Visto em Autoinspeção
05/01/2022 21:20

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2021 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:41

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2021 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2021 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:28

Expedição de Carta.
20/10/2021 12:22

Publicado ato_publicado em data.
27/09/2021 14:13

Decisão Proferida
23/09/2021 16:55

Conclusos para despacho
23/09/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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