14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO KIEFER LELIS (OAB 127631/MG), ADV: CHRISTIANE KELER DE LIMA MENDES (OAB 7011/AL), ADV: CHRISTIANE KELER DE LIMA MENDES (OAB 7011/AL) - Processo 0749705-86.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Patricia Barros AcioliB0 - B1Francisco MonteiroB0 - TERCEIRO I: B1Município de MaceióB0 e outros - Intime-se a parte autora para juntar as certidões dos Cartórios de Registros de inexistência de imóveis em nome dos autores no prazo de 10 (dez) dias.
13/08/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:08

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 12:07

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:18

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 17:18

Redistribuição de Processo - Saída
28/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
24/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO KIEFER LELIS (OAB 127631/MG), ADV: CHRISTIANE KELER DE LIMA MENDES (OAB 7011/AL), ADV: CHRISTIANE KELER DE LIMA MENDES (OAB 7011/AL) - Processo 0749705-86.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Patricia Barros AcioliB0 - B1Francisco MonteiroB0 - TERCEIRO I: B1Município de MaceióB0 e outros - Assim, comprovado que o Estado de Alagoas não detêm interesse no feito, excluo o ente estadual da presente relação jurídico-processual e por conseguinte, esta 16ª Vara Civel da Fazenda Estadual carece de competência para o julgamento da lide.

Assim sendo, determino sejam os autos devolvidos à 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.

Cumpra-se.

Maceió , 23 de julho de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
23/07/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 19:19

Decisão Proferida
02/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 08:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane Keler de Lima Mendes (OAB 7011/AL), Bruno Kiefer Lelis (OAB 127631/MG) Processo 0749705-86.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Patricia Barros Acioli, Francisco Monteiro - Dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 04 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
04/04/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 12:34

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 19:11

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 02:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane Keler de Lima Mendes (OAB 7011/AL) Processo 0749705-86.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Patricia Barros Acioli, Francisco Monteiro - Intime-se o autor para que apresente certidão de inteiro teor do imóvel em discussão atualizada, a fim de possibilitar o julgamento da lide, bem como indique se tem mais provas a produzir.

Cumprida a determinação, intime-se o Estado de Alagoas para que se manifeste sobre a certidão no prazo de 10 dias, bem como indique se tem mais provas a produzir.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
03/01/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 14:26

Despacho de Mero Expediente
19/06/2024 18:43

Conclusos para despacho
19/06/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024 18:43

Redistribuição de Processo - Saída
19/06/2024 16:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/05/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 11:55

Despacho de Mero Expediente
14/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 14:02

Decisão Proferida
02/05/2024 07:55

Conclusos para despacho
01/05/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:42

Expedição de Mandado.
15/03/2024 15:40

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 13:43

Despacho de Mero Expediente
05/03/2024 13:08

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 00:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 00:19

Expedição de Certidão.
28/01/2024 21:37

Expedição de Carta.
28/01/2024 21:36

Expedição de Carta.
28/01/2024 21:36

Expedição de Carta.
26/01/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 11:39

Despacho de Mero Expediente
23/01/2024 08:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 07:27

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 12:25

Expedição de Edital.
21/01/2024 23:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2024 23:36

Expedição de Certidão.
21/01/2024 23:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2024 23:36

Expedição de Certidão.
21/01/2024 23:36

Expedição de Certidão.
21/01/2024 22:42

Expedição de Carta.
21/01/2024 22:42

Expedição de Carta.
13/12/2023 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2023 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 10:42

Despacho de Mero Expediente
11/12/2023 11:14

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:16

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2023 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:38

Despacho de Mero Expediente
20/11/2023 20:30

Conclusos para despacho
20/11/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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