02/09/2025 13:48

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
26/08/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:43

Apensado ao processo
22/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAISA WALESCA DE C BARROS (OAB 10824/AL), ADV: MATHEUS PESSOA MOURA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 14748/AL), ADV: MATHEUS PESSOA MOURA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 14748/AL) - Processo 0700122-60.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR: B1Henrique Dartagnan de Cerqueira BarrosB0 - LITSPASSIV: B1Joaquim Albuquerque SampaioB0 - B1Silvana Rodrigues da ConceiçãoB0 - 29.

Ante o exposto: A) JULGO IMPROCEDENTE os pedidos autorais, nos temos do art. 487, I do CPC; B) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto para, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenar o autor, Henrique Dartagnan de Cerqueira Barros, à obrigação de pagar ao demandado, Joaquim Albuquerque Sampaio, a quantia de R$ 3.069,14 (três mil e sessenta e nove reais e catorze centavos), a título de indenização por danos materiais emergentes; a ser acrescido de correção monetária e juros moratórios a partir de 04.05.2024, data do efetivo prejuízo (art. 398 do CC e súmulas 54 e 43 do STJ); C) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto de indenização por danos morais, em favor do codemandado, Joaquim Albuquerque Sampaio, condenando o autor, Henrique Dartagnan de Cerqueira Barros, ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, incidente a partir da data do evento danoso (Súmula 54, STJ), e de correção monetária, pelo índice legal, a fluir a partir da presente data (Súmula 362, STJ); D) JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto de dano moral reflexo da corré, Silvana Rodrigues da Conceição, nos temos do art. 487, I do CPC. 30.

Sem custas e honorários de advogado, consoante os arts. 54 e 55 da lei n.º 9.099/95, razão pela qual deixo a apreciação da justiça gratuita à Turma Recursal, em caso de manejo de recurso inominado. 31.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se (dje). 32.

Com o trânsito em julgado, deverá o credor requerer, imediatamente, a execução do julgado, sob pena de arquivamento do feito, na forma do art. 52, IV, da lei nº 9.099/1995.

A execução do julgado ainda poderá ser requerida a qualquer tempo, enquanto não prescrita a pretensão executiva.

Nada requerido, arquive-se.
13/08/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 20:45

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: THAISA WALESCA DE C BARROS (OAB 10824/AL), Matheus Pessoa Moura de Almeida Vieira (OAB 14748/AL) Processo 0700122-60.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique Dartagnan de Cerqueira Barros - LitsPassiv: Joaquim Albuquerque Sampaio, Silvana Rodrigues da Conceição - Ciente das manifestações de fl. 314 e seus respectivos documentos, bem como da manifestação de fl. 322.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
25/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:39

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:12

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
06/03/2025 21:59

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 20:51

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento
18/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:41

Despacho de Mero Expediente
17/11/2024 01:40

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 11:30:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
08/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:50

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 22:53

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:02

Juntada de Mandado
03/10/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 09:00:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
23/09/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:27

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 13:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/09/2024 13:27

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 11:50

Despacho de Mero Expediente
18/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:00

Expedição de Ofício.
22/08/2024 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 15:41

Despacho de Mero Expediente
21/08/2024 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 08:40

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 11:56

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 09:26

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:40

Expedição de Ofício.
13/08/2024 12:33

Expedição de Ofício.
13/08/2024 12:13

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:17

Conclusos para despacho
05/08/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:12

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 10:00:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
30/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:07

Despacho de Mero Expediente
30/07/2024 01:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2024 10:17

Expedição de Carta.
19/06/2024 10:16

Expedição de Carta.
19/06/2024 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:30

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 11:00:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
19/06/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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