01/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS (OAB 18213/AL) - Processo 0700947-28.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Ivonete Benedita dos SantosB0 - RÉU: B1BANCO PAN S.A.B0 - Tendo em vista que o requerimento constante da petição de fls. 325/326 já foi devidamente analisado na sentença de fls. 309/316, após as certificações necessárias, arquivem-se.

Teotônio Vilela(AL), data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
31/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:41

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 12:47

Baixa Definitiva
05/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:19

Recebimento de Processo no GECOF
05/05/2025 10:19

Análise de Custas Finais - GECOF
05/05/2025 10:02

Transitado em Julgado
25/03/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0700947-28.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivonete Benedita dos Santos - Réu: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura eletrônica.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
24/03/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 14:21

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
26/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 09:47

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 19:14

Conclusos para despacho
01/11/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 17:57

Publicado ato_publicado em data.
04/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 07:59

Expedição de Carta.
12/08/2024 22:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 21:45

Conclusos para despacho
06/08/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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