25/03/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Ezequiel Honorato Mundim (OAB 52248/DF) Processo 0700091-34.2024.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Napoleão Barroso - Réu: Magazine Luiza S/A - DISPOSITIVO. 7.

Sendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. 8.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme o enunciado nº 28 do FONAJE: "Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." 9.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 10.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 11.

Expedientes necessários.
24/03/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 09:38

Extinto o processo por negligência das partes
19/02/2025 12:36

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 11:07:28, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
25/11/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 21:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 12:40

Expedição de Carta.
20/08/2024 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
18/03/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 09:43

Despacho de Mero Expediente
01/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 08:24

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:24

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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