TJAL - 0712854-77.2025.8.02.0001
1ª instância - Cejusc do Forum da Capital - Setor Processual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 08:57
Processo Transferido entre Varas
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30/05/2025 08:57
Processo recebido pelo CJUS
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30/05/2025 08:57
Recebimento no CEJUSC
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30/05/2025 08:57
Remessa para o CEJUSC
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30/05/2025 08:57
Processo recebido pelo CJUS
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30/05/2025 08:57
Processo Transferido entre Varas
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30/05/2025 08:16
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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30/05/2025 08:14
Reativação de Processo Suspenso
-
03/05/2025 02:07
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 14:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Rêgo Quirino (OAB 19712/AL) Processo 0712854-77.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Oliveira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).
Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025). -
22/04/2025 11:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 11:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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22/04/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
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22/04/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
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22/04/2025 11:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/04/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 12:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Rêgo Quirino (OAB 19712/AL) Processo 0712854-77.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Oliveira da Silva - I.
Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse..
II.
Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
III.
Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.
IV.
Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.
Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.
V.
O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.
P.
I.
Cumpra-se. -
25/03/2025 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2025 08:28
Despacho de Mero Expediente
-
17/03/2025 17:06
Conclusos para despacho
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17/03/2025 17:06
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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