11/06/2025 12:48

Transitado em Julgado
26/03/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valterlyr Emanuel M.

Barbosa dos Santos (OAB 14888/AL) Processo 0700564-74.2024.8.02.0030 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Perola Maria de Almeida Silva, Lenaide Felix de Almeida - Diante de todo o exposto, e com fundamento nos artigos 659 a 663 do Código de Processo Civil, homologo a partilha amigável de págs. 01/05, dos bens deixados por ocasião do falecimento de Ericsson dos Santos Silva, garantindo aos nela contemplados os respectivos seus quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros, conforme o planejamento de partilha apresentado nos autos.

Custas pelo espólio.

Suspendo, todavia, a exigibilidade, diante da gratuidade deferida.

Após o trânsito em julgado desta sentença, uma vez comprovada, nos autos, a quitação do ITCMD, que deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, expeçam-se os formais de partilha ou certidões de pagamento.

Escoado o prazo, não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Fica autorizado, desde logo, o desarquivamento, na hipótese de comprovação superveniente da quitação do tributo.
19/03/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 19:15

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 10:44

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:18

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:42

Expedição de Ofício.
19/09/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 17:03

Outros auxiliares de justiça
09/07/2024 18:41

Conclusos para despacho
09/07/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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