11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0705706-15.2025.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Eliane da Silva dos Santos - Representante: Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de Alagoas - Apelado: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL) - Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB: 7797/AL)
03/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 06:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 06:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705706-15.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane da Silva dos Santos - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, esses que ficarão em condição suspensiva de exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.

No mais, custas processuais restam-se isentas, nos termos do art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea b, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

P.R.I.

Maceió,24 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
25/03/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 19:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 19:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 22:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 19:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:20

Expedição de Carta.
07/02/2025 16:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 17:48

Decisão Proferida
06/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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