10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700009-83.2023.8.02.0356/01 - Insanidade Mental do Acusado - Dano - INDICIADA: B1Maria do Rosário Gomes de OliveiraB0 - 8.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela Defensoria Pública e DETERMINO a expedição de mandado de intimação pessoal da acusada Maria do Rosário Gomes de Oliveira, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique familiar ou pessoa de sua confiança para exercer a função de curadora no presente feito.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700009-83.2023.8.02.0356 - Insanidade Mental do Acusado - Indiciada: Maria do Rosário Gomes de Oliveira - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e jurídicos efeitos, o relatório multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de União dos Palmares/AL, constante do incidente de insanidade mental acostado nas fls. 40-41, relativo à acusada Maria do Rosário Gomes de Oliveira .
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700009-83.2023.8.02.0356 - Insanidade Mental do Acusado - Indiciada: Maria do Rosário Gomes de Oliveira - 1.

Considerando o teor do requerimento formulado pela defesa da acusada Maria do Rosário Gomes de Oliveira (fls. 49-51), DETERMINO vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. 2.

Após, venham-me os autos conclusos para deliberação. 3.

Cumpra-se.
20/08/2024 20:35

Juntada de Mandado
20/08/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 12:17

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 03:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 12:52

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:51

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 04:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/02/2024 08:24

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 08:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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