14/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO ROBERTO MEDEIROS SARMENTO (OAB 11533/AL), ADV: PAULO ROBERTO MEDEIROS SARMENTO (OAB 11533/AL) - Processo 0753897-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - AUTORA: B1Amanda Beatris Lima da SilvaB0 - B1Maria Alcione Martiliano da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
11/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 05:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:20

Expedição de Carta.
07/05/2025 15:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Medeiros Sarmento (OAB 11533/AL) Processo 0753897-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Beatris Lima da Silva, Maria Alcione Martiliano da Silva - D E C I S Ã O Trata-se de Ação Ordinária com pedido de gratuidade de justiça proposta por Josiel Henrique Lima da Silva, Amanda Beatris Lima da Silva (representados por Maria Alcíone Martiliano da Silva) e Maria Alcíone Martiliano da Silva, em face do Estado de Alagoas, todos qualificados.

No presente caso, verifica-se que foi atestada a hipossuficiência financeira dos autores para arcar com as despesas processuais, levando em consideração o elevado valor atribuído a causa (fls. 107/108), bem como o cálculo das custas judiciais (fls. 100) e o fato da parte autora representante dos demais autores se encontrar desempregada, de forma que não a permite suportar o ônus de eventual sucumbência (fls. 21/22).

Defiro, pois, o pedido de gratuidade da justiça ao autor.

O pedido de tutela provisória (vide fls. 2) foi formulado de forma genérica, sem especificar a providência que se pretende obter.

Ao que tudo indica a petição trata-se de um modelo.

Demais, mesmo intimado, os autores não especificaram o provimento.

Do exposto, indefiro a antecipação pretendida.

Cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deve especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem, por fim, os autos conclusos Modifique-se o preâmbulo, fazendo constar no polo passivo somente o Estado de Alagas.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
08/03/2025 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 16:19

Decisão Proferida
24/02/2025 18:19

Conclusos para despacho
23/02/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 16:57

Despacho de Mero Expediente
31/01/2025 11:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Medeiros Sarmento (OAB 11533/AL) Processo 0753897-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Beatris Lima da Silva, Maria Alcione Martiliano da Silva - Desse modo, determino a intimação dos autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, corrijam o polo passivo para "Estado de Alagoas", quantifiquem o pedido indenizatório de danos morais e materiais, corrijam o valor da causa para corresponder ao exato proveito econômico pretendido, bem como promovam a juntada da Guia de Recolhimento Judicial.

O não cumprimento das providências no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, conclusos na fila Concluso - Ato Inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
06/01/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:33

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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