21/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL), ADV: JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB 27851/PE) - Processo 0700115-72.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Cícera Calixto de MenezesB0 - RÉU: B1ALIANÇA DO BRASIL SEGUROSB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 01:26

Apensado ao processo
11/07/2025 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 11:19

Conclusos para julgamento
30/04/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL), Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB 27851/PE) Processo 0700115-72.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Calixto de Menezes - Réu: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
14/04/2025 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:13

Processo Transferido entre Varas
18/03/2025 09:13

Processo Transferido entre Varas
17/03/2025 19:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 08:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 08:34:00, 30ª Vara Cível da Capital.
12/03/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Processo 0700115-72.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Calixto de Menezes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 12/03/2025 às 16:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo o meio telefônico (whatsapp) para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48:00h antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por vídeo-chamada em whatsapp ( mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
13/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 18:42

Expedição de Carta.
13/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:55

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2025 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
13/01/2025 09:58

INCONSISTENTE
13/01/2025 09:58

Recebidos os autos.
13/01/2025 09:58

Recebidos os autos.
13/01/2025 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/01/2025 09:58

Recebidos os autos.
13/01/2025 09:58

INCONSISTENTE
13/01/2025 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 10:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Processo 0700115-72.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Calixto de Menezes - - CONCLUSÃO: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, exclusivamente para atribuir à empresa demandada o ônus de provar a existência tanto do negócio jurídico quanto de sua forma e do débito cobrado, dele originado, que deu ensejo aosdescontosna conta/salário/benefício previdenciário da parte autora, o que poderá ser feito, no prazo para a resposta, por meio da juntada do respectivo instrumento contratual, de áudio de gravação telefônica ou de qualquer outro documento idôneo.

Finalmente, CONCEDO GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AUTORA, ante a declaração de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei, por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

REMETAM-SE OS AUTOS AO CJUS para a realização da audiência de tentativa de conciliação/mediação, o que determino por estar firme no entendimento de que a melhor solução a ser dada à presente demanda é a conciliatória, inclusive, independentemente da declaração de vontade da parte autora no sentido de solicitar, ou não, a realização desta audiência, uma vez que somente quando AMBAS as partes informarem desinteresse em conciliar é que seria possível a dispensa da realização da referida audiência.

CITE-SE a parte Demandada, assim como INTIME-SE a parte Demandante, na figura do seu causídico, a fim de que ambas compareçam à audiência de tentativa de conciliação/mediação, salientando que a presença é obrigatória.

Ressalto que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da ré à audiência de tentativa de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Alagoas (art. 334, §8º, do CPC).

Providências de praxe.

Publico.

Cumpra-se.
03/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
03/01/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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