01/07/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 20:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:10

Apensado ao processo
19/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0723501-68.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Teixeira da Silva - Réu: Banco Volkswagen S/A - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO proposta pelo DEMANDANTE contra DEMANDADA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de: I - não acolher as preliminar(es); Mérito: -deferir a redução dos juros moratórios para 1% ao mês; - deferir o pedido autoral e afastar a cobrança de acessórios; - indeferir o pedido autoral e manter a cobrança da tarifa de cadastro, conforme o contrato; - indeferir o pedido autoral e manter a cobrança do IOF diluída nas prestações do ajuste; - indeferir o pedido autoral e manter os juros remuneratórios pactuados; - indeferir o pedido autoral e manter a comissão de permanência, que é composta ta - indeferir o pedido da parte autora, visto que o contrato não possui comissão de permanência, bem como manter a fixação da multa de mora no patamar de 2%; - indeferir o pedido autoral e manter a capitalização de juros contratada; - indeferir o pedido autoral e manter a contratação do seguro de proteção financeira; Revogo a decisão às fls.102/109, diante do descumprimento da parte autora que deixou de comprovar os depósitos integrais, motivo pelo qual a requerente encontra-se em mora.

Autorizar a repetição do indébito, acaso existente, na forma simples e a compensação de valores, apurados em liquidação, com o propósito de pagar o contrato.

Por fim, diante da sucumbência mínima do réu, diante do montante dos pedidos autorais, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, e bem assim ao pagamento de honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa (art. 85, §2º, do CPC).

Contudo, suspensa a exigibilidade, nos termos doart. 98, §3º, do CPC, por estar a parte autora amparada pelo benefício da gratuidade judiciária.
13/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 20:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0723501-68.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Teixeira da Silva - Réu: Banco Volkswagen S/A - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa.
21/03/2025 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:38

Expedição de Carta.
05/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:22

Decisão Proferida
27/11/2024 17:39

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 21:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 18:45

Despacho de Mero Expediente
19/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 16:31

Decisão Proferida
14/05/2024 17:10

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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