05/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
25/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 14:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/06/2025 01:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
15/06/2025 23:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 00:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701769-63.2024.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Carlos da Silva Monteiro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da sentença proferida às fls. 205/213, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
26/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
25/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 12:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:42

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 18:29

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 18:24:11, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
09/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:57

Juntada de Mandado
07/05/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 12:52

Juntada de Mandado
07/05/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:29

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:28

Expedição de Ofício.
01/05/2025 04:25

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 07:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:41

Expedição de Ofício.
24/04/2025 18:41

Expedição de Ofício.
22/04/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), César Pessoa Aguiar Filho (OAB 49240/CE) Processo 0701769-63.2024.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: José Carlos da Silva Monteiro - Instrução e Julgamento Data: 22/05/2025 Hora 10:15 Local: Sala de Audiência
16/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:50

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 22:24

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 22:24

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:47

Expedição de Ofício.
20/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 21:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/01/2025 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: César Pessoa Aguiar Filho (OAB 49240/CE) Processo 0701769-63.2024.8.02.0055 - Inquérito Policial - Indiciado: José Carlos da Silva Monteiro - Deste modo, determino a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 22/05/2025 às 10h15 conforme dispõe o art. 399 do Código de Processo Penal, devendo ser intimados, para comparecerem ao referido ato o acusado e seu defensor, o membro do Ministério Público, bem como as testemunhas arroladas pela acusação.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
13/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 13:19

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/05/2025 10:15:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
08/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.
03/01/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: César Pessoa Aguiar Filho (OAB 49240/CE) Processo 0701769-63.2024.8.02.0055 - Inquérito Policial - Indiciado: José Carlos da Silva Monteiro - RECEBO A DENÚNCIA e determino a citação do acusado para responder, por escrito, aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme dispõe o art. 396-A do mesmo Código de Processo Penal.

Ressalte-se que se adotará, no caso, o rito ordinário, visto que em que pese os crimes serem regrados por procedimentos distintos, é o procedimento comum que garante maior possibilidade de defesa ao acusado (STJ - HC: 417393 SP 2017/0244086-4).

Na hipótese de não apresentação da resposta à acusação, certifique-se e, imediatamente, sem necessidade de nova conclusão dos autos, já nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa do acusado que terá vista dos autos para fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias.

Determino, ainda, as seguintes providências: a) oficie-se à Secretaria de Defesa Social de Alagoas, a fim de que encaminhe a este Juízo a folha de antecedentes criminais do acusado; e (B) junte-se aos autos a ficha de antecedentes criminais do acusado, caso ainda não tenha sido juntado.

Altere-se a classe no SAJ para Ação Penal, cumprindo-se as demais determinações constantes do art. 685 e ss. do Código de Normas da Corregedoria do TJAL.
18/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 10:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/12/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:55

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 12:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 13:00:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
01/10/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 00:50

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:50

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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