16/07/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS EDUARDO INGLESI (OAB 184546/SP), ADV: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB 16490/AL) - Processo 0704953-29.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Mônica Monteiro Costa LopesB0 - RÉU: B1Cooperativa Jockey Club de São PauloB0 - DO DISPOSITIVO Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.

Sendo a parte demandante beneficiária de gratuidade judiciária, entretanto, as custas e honorários sucumbenciais terão sua exibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do CPC.

Havendo a oposição de Embargos de Declaração contra esta sentença, abra-se vista à parte ex adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento do recurso.

Havendo a interposição de Apelação, de igual forma, abra-se vista à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Rompido tal prazo, remetam-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, a quem competirá a análise do referido recurso.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Providências de praxe.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Cumpra-se.

Maceió, segunda-feira, 14 de julho de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Juíza de Direito
14/07/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 15:49

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gomes de Athayde Antunes (OAB 16490/AL), Carlos Eduardo Inglesi (OAB 184546/SP) Processo 0704953-29.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Monteiro Costa Lopes - Réu: Cooperativa Jockey Club de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 384 do Provimento n. 13/2023, abro vista dos autos aos advogados das partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
24/03/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 17:41

Expedição de Carta.
13/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:03

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 16:58

Conclusos para decisão
24/04/2024 18:30

INCONSISTENTE
24/04/2024 18:30

INCONSISTENTE
24/04/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:45

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/01/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2024 10:08

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:07

Expedição de Carta.
30/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:42

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
01/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2023 09:47

INCONSISTENTE
29/08/2023 09:47

Recebidos os autos.
29/08/2023 09:47

Recebidos os autos.
29/08/2023 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/08/2023 09:47

Recebidos os autos.
29/08/2023 09:47

INCONSISTENTE
28/08/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/08/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 00:30

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:17

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 10:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:50

Conclusos para despacho
29/04/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 10:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/04/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:10

Conclusos para despacho
08/03/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 10:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 21:15

Conclusos para despacho
08/02/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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