TJAL - 0759546-71.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0759546-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Férias - AUTOR: B1Bartolomeu José Oscar da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
21/08/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 00:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/07/2025 00:56
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2025 05:46
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 14:20
Expedição de Mandado.
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02/07/2025 12:46
Expedição de Carta.
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02/07/2025 12:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/07/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 08:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0759546-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Férias - AUTOR: B1Bartolomeu José Oscar da SilvaB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos Documentos apresentados Fazenda Pública Estadual fl. 76-89, dou vista à Parte Autora para se manifestar no prazo de 30(trinta) dias, emendar a inicial formulando o pedido principal. -
22/05/2025 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
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28/01/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
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28/01/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
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28/01/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/01/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 18:28
Juntada de Mandado
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14/01/2025 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2025 18:18
Juntada de Mandado
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14/01/2025 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2025 18:06
Juntada de Mandado
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14/01/2025 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/01/2025 13:54
Mandado Recebido na Central de Mandados
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06/01/2025 13:53
Expedição de Mandado.
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06/01/2025 13:48
Mandado Recebido na Central de Mandados
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06/01/2025 13:48
Expedição de Mandado.
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06/01/2025 13:48
Mandado Recebido na Central de Mandados
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06/01/2025 13:47
Expedição de Mandado.
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03/01/2025 10:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0759546-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bartolomeu José Oscar da Silva - defiro o pedido de tutela cautelar em caráter antecedente, no sentido de determinar que o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas seja oficiado e os réus sejam intimados para que apresentem ao Juízo a certidão de informações de férias e licenças especiais que o autor porventura não tenha gozado antes de ser transferido para a reserva remunerada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98, do CPC.
Cite-se o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.
Efetivada a tutela cautelar, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial formulando o pedido principal.
Apresentada a emenda na inicial, intime-se a parte ré para contestar a lide no prazo legal.
Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias.
Depois, dê-se vista dos autos para o Ministério Público pelo prazo legal.
Cumpridas as formalidades, voltem os autos conclusos para sentença.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 02 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
02/01/2025 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/01/2025 17:54
Decisão Proferida
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06/12/2024 23:45
Conclusos para despacho
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06/12/2024 23:45
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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