01/07/2025 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Duarte Cavalcante (OAB 17871/AL) Processo 0759524-13.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Josenildo de Melo Simplício - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
18/06/2025 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 20:13

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 00:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 02:25

Expedição de Certidão.
23/03/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 18:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Duarte Cavalcante (OAB 17871/AL) Processo 0759524-13.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Josenildo de Melo Simplício - Diante do exposto, denego a segurança pleiteada.

Custas pela Impetrante.

Sem condenação em honorários, por expressa vedação legal.

Após o trânsito em julgado, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pendências, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Havendo pendência de custas, tendo em vista que a parte não é beneficiária da justiça gratuita, intime-a para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 dias.

Havendo comprovação, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

P.R.I.

Maceió, 28 de fevereiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
28/02/2025 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:10

Denegada a Segurança
27/02/2025 22:21

Conclusos para julgamento
27/02/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 01:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 00:42

Expedição de Certidão.
06/01/2025 23:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/01/2025 23:42

Expedição de Mandado.
03/01/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Duarte Cavalcante (OAB 17871/AL) Processo 0759524-13.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Josenildo de Melo Simplício - Ex positis, indefiro o pedido liminar.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito.

Após, dê-se vista dos autos para o Ministério Público ofertar parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se com prioridade (art. 471, II, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023 c/c art. 1º do Provimento nº 36, de 13 de dezembro de 2023).

Maceió, 02 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
02/01/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:19

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:18

Redistribuição de Processo - Saída
16/12/2024 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 07:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/12/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 16:48

Declarada incompetência
09/12/2024 10:01

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:35

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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