21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Weuda Carla Lopes da Silva (OAB 16081/AL) Processo 0710662-34.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: José Afonso Almeida Irmão - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais em memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ulteriormente, dê-se vista à Defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, §3° do Código de Processo Penal.

Ao fim, autos conclusos para Sentença
18/12/2024 13:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 12:38

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:11

Juntada de Mandado
12/11/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 07:46

Juntada de Mandado
15/10/2024 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 03:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:14

Expedição de Ofício.
25/09/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 13:12

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:12

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/09/2024 12:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/09/2024 13:01

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:37

Conclusos para decisão
06/09/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 00:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 21:45

Conclusos para despacho
31/07/2024 21:45

Conclusos para despacho
31/07/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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