25/04/2025 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:34

Custas Emitidas
23/04/2025 13:33

Recebimento de Processo no GECOF
23/04/2025 13:33

Análise de Custas Finais - GECOF
23/04/2025 13:32

Transitado em Julgado
20/03/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700488-41.2024.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicera Rodrigues dos Santos - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, em atenção ao artigo 330, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, ao passo em que EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos I e X, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Sem honorários, ante a ausência de sucumbência.

Caso seja interposto recurso de apelação, voltem-me os autos conclusos para fins do artigo 331 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/03/2025 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 22:42

Indeferida a petição inicial
17/03/2025 21:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:48

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/12/2024 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2024 09:40

Despacho de Mero Expediente
28/11/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 20:17

Conclusos para despacho
26/11/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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