26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL), ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), ADV: YURI HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB 16957/AL) - Processo 0701170-51.2024.8.02.0047 - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Lucélia Silva dos Santos SampaioB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte autora para cumprimento da determinação do(a) MM.

Juiz(a), de parte a seguir transcrita: "(...) Expedidos os alvarás, intime-se o exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, a satisfação da obrigação de fazer ou solicitar o impulso do feito, conforme pertinente, nos termos do artigo 513, § 1º, do Código de Processo Civil".
25/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL), ADV: YURI HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB 16957/AL), ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL) - Processo 0701170-51.2024.8.02.0047/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Lucélia Silva dos Santos SampaioB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa no SAJ.

Intimem-me.

Cumpra-se.
25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: YURI HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB 16957/AL) - Processo 0701170-51.2024.8.02.0047/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Lucélia Silva dos Santos SampaioB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude dos recibos de fls.84/87, abro vista dos autos ao advogado da parte exequente pelo prazo de 05 dias, para informar a satisfação da obrigação.
22/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: YURI HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB 16957/AL), ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), ADV: DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL) - Processo 0701170-51.2024.8.02.0047/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Lucélia Silva dos Santos SampaioB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Ante o exposto, converto a indisponibilidade em penhora da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e desbloqueio o valor remanescente no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referente ao protocolo n.º 20.***.***/2857-03 (fl. 52), com base no artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil. (comprovante acostado a fls. 73/78).

Ademais, determino a expedição dos alvarás, via BRBJus, para levantamento do depósito judicial e da constrição de valores pelo SISBAJUD, na forma a seguir: 1) Alvará em nome da Autora/Exequente LUCÉLIA SILVA DOS SANTOS SAMPAIO, no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), dados bancários: Banco do Brasil | Agência: 2444-9 | Conta: 16711-8 | CHAVE PIX (CELULAR): *29.***.*00-78; 2) Alvará em nome do Procurador YURI HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA, no valor total de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), a título de honorários advocatícios, DADOS BANCÁRIOS: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Agência 1106 | Op 1288 | Conta 000803146851-4 | CHAVE PIX (CPF): *08.***.*39-32.

Expedidos os alvarás, intime-se o exequente para levantar os alvarás e informar a satisfação da obrigação no prazo de 5 (cinco) dias.
01/07/2025 18:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 16:50

Outras Decisões
11/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 23:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:38

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:42

Transitado em Julgado
29/05/2025 19:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 13:01

Evolução da Classe Processual
22/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:01

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 00:11

Retificação de Prazo, devido feriado
11/04/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL), ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), Yuri Henrique Oliveira da Rosa (OAB 16957/AL) Processo 0701170-51.2024.8.02.0047 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Lucélia Silva dos Santos Sampaio - Réu: Unimed Maceió - Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para: (i) reconhecer a natureza do feito como cumprimento provisório de sentença para execução de astreintes; (ii) tornar sem efeito a sentença anteriormente prolatada; e (iii) determinar o regular prosseguimento da execução, com a intimação da parte executada, por meio de seu advogado, via DJe, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que efetuou o depósito judicial do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme manifestação de fl. 21.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas à parte exequente, por meio de seu advogado, via DJe, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifeste.

Ao final, voltem-me conclusos na fila de urgentes.

Providências necessárias.
10/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL), Yuri Henrique Oliveira da Rosa (OAB 16957/AL) Processo 0701170-51.2024.8.02.0047 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Lucélia Silva dos Santos Sampaio - Réu: Unimed Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:47

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL), Yuri Henrique Oliveira da Rosa (OAB 16957/AL) Processo 0701170-51.2024.8.02.0047 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Lucélia Silva dos Santos Sampaio - Réu: Unimed Maceió - Constatado o cumprimento da obrigação de fazer, ficou caracterizada a satisfação da obrigação de fazer, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Assim, obtida a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, determino o arquivamento destes autos.

Vale consignar, novamente, o pedido de imposição de multa por cumprimento intempestivo da obrigação de fazer será analisado no processo de conhecimento.

Intimem-se as partes por seus advogados, via DJe.
18/02/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 18:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:40

Decisão de Saneamento e Organização
03/02/2025 08:50

Conclusos para julgamento
02/02/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 08:56

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:07

Execução de Sentença Iniciada
28/11/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:03

Juntada de Informações
22/11/2024 19:53

Despacho de Mero Expediente
22/11/2024 08:49

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2024 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:03

Expedição de Ofício.
30/09/2024 12:40

Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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