28/06/2025 06:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Antunes Melro (OAB 5792/AL), Laila Soares Cavalcante (OAB 8539/AL), Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP) Processo 0700870-04.2022.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Réu: Município de Maceió, Sanama - Saneamento Alta Maceió S.a. - DESPACHO Com o intuito de assegurar o contraditório e a ampla defesa, intime-se o Município de Maceió para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os fatos expostos pela Defensoria Pública na petição de fls. 535/541.

Após, no mesmo prazo, conceda-se vista ao Ministério Público.

Maceió(AL), 30 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
30/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:03

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 02:31

Expedição de Certidão.
29/03/2025 02:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Antunes Melro (OAB 5792/AL), Laila Soares Cavalcante (OAB 8539/AL), Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP) Processo 0700870-04.2022.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Réu: Município de Maceió, Sanama - Saneamento Alta Maceió S.a. - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas, além das constantes nos autos, especificando as que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência em relação aos fatos narrados, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes à decisão de mérito (art. 6º e 10, CPC).

Somente após tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, 18 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
19/03/2025 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 18:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:31

Despacho de Mero Expediente
25/05/2024 00:34

Expedição de Certidão.
25/05/2024 00:34

Expedição de Certidão.
22/05/2024 20:16

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:10

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 17:10

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/05/2024 02:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 17:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/12/2023 00:36

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2023 09:06

Expedição de Certidão.
04/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 15:19

Expedição de Carta.
12/10/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 10:36

Despacho de Mero Expediente
14/09/2023 10:13

Visto em Correição - CGJ
18/05/2023 13:28

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 15:04

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 17:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/01/2023 17:58

Expedição de Certidão.
11/01/2023 16:56

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/01/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
12/11/2022 02:05

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2022 20:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2022 20:00

Expedição de Certidão.
01/11/2022 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:45

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 00:44

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2022 15:06

Expedição de Certidão.
19/09/2022 13:53

Expedição de Carta.
13/09/2022 21:04

Decisão Proferida
11/09/2022 14:56

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 16:00

Conclusos para despacho
11/01/2022 16:00

Conclusos para despacho
11/01/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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