26/08/2025 17:15

Transitado em Julgado
19/08/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0718654-23.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Drusila de Albuquerque LeiteB0 - B1Aparecida Farias dos SantosB0 - B1Antonia Oliveira dos Santos CaminhaB0 - B1Ana Maria Gondim PaesB0 - B1Edneide Ferreira Leite RochaB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando as informações prestadas pela parte autora, em cumprimento ao item 23 da sentença retro, intime-se o Estado de Alagoas para se manifestar e, caso discorde, indique o percentual e o valor que entende devidos, sob pena de preclusão e expedição do requisitório com o valor do desconto informado pela parte exequente.
14/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 16:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 20:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 05:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 19:35

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 18:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:09

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
21/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0718654-23.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Drusila de Albuquerque Leite, Aparecida Farias dos Santos, Antonia Oliveira dos Santos Caminha, Ana Maria Gondim Paes, Edneide Ferreira Leite Rocha - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
20/03/2025 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 15:48

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
19/03/2025 10:44

Decisão Proferida
08/11/2024 01:51

Conclusos para despacho
08/11/2024 01:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 17:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 15:43

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 20:27

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 15:29

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 02:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2024 00:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 23:45

Expedição de Carta.
20/05/2024 23:42

Retificação de Classe Processual
15/05/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 15:44

Decisão de Saneamento e Organização
18/04/2024 13:30

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:01

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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