26/08/2025 17:11

Transitado em Julgado
19/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL) - Processo 0718578-96.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Edileusa de Oliveira SouzaB0 - B1Maria Edileuza LealB0 - B1Maria Petrucia da SilvaB0 - B1Maria Edilene BarbosaB0 - B1Maria Elenice Gomes SilvaB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando as informações prestadas pela parte autora, em cumprimento ao item 23 da sentença retro, intime-se o Estado de Alagoas para se manifestar e, caso discorde, indique o percentual e o valor que entende devidos, sob pena de preclusão e expedição do requisitório com o valor do desconto informado pela parte exequente.
14/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 16:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 20:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 05:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 19:35

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:45

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
21/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0718578-96.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Edileusa de Oliveira Souza, Maria Edileuza Leal, Maria Petrucia da Silva, Maria Edilene Barbosa, Maria Elenice Gomes Silva - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
20/03/2025 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 15:50

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
19/03/2025 10:44

Decisão Proferida
08/11/2024 01:03

Conclusos para despacho
08/11/2024 01:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 01:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 01:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 15:43

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 20:25

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 02:29

Expedição de Certidão.
21/05/2024 01:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2024 01:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 23:55

Expedição de Carta.
20/05/2024 23:52

Retificação de Classe Processual
16/05/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 17:11

Decisão de Saneamento e Organização
18/04/2024 13:31

Conclusos para despacho
18/04/2024 07:50

Conclusos para despacho
18/04/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718431-70.2024.8.02.0001

Maria do Carmo Gusmao dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0711756-91.2024.8.02.0001

Maria Jose Nascimento dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0700062-90.2025.8.02.0066

Agropecuaria Olival Tenorio LTDA

Agenor Tenorio de Holanda Junior

Advogado: Maria Eugenia Barreiros de Mello

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/03/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0712845-52.2024.8.02.0001

Arlete Moraes de Oliveira

Estado de Alagoas

Advogado: Rita de Cassia Coutinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0718141-55.2024.8.02.0001

Lea Vieira Correia

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2024 16:56

Exibir Processo