28/07/2025 19:09

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/07/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0704691-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Edvan Ferreira do Nascimento - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
31/03/2025 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL) Processo 0704691-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Edvan Ferreira do Nascimento - Réu: Banco BMG S/A - Dispositivo (art. 489, III do CPC/2015) Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
20/03/2025 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
08/09/2024 18:09

Conclusos para despacho
08/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 18:03

Expedição de Carta.
18/04/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 18:56

Decisão Proferida
30/01/2024 16:05

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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