TJAL - 0725493-64.2024.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0725493-64.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Lidia Coelho do Nascimento - Apelado: Banco Votorantim S/A - Des.
Orlando Rocha Filho - à unanimidade de votos, em CONHECER do presente Recurso de Apelação, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a Sentença impugnada, a fim de reconhecer a abusividade da Capitalização Diária de Juros e da Tarifa de Avaliação do Bem, afastando a cobrança, e da Taxa de Juros Moratórios, limitando-a a 1% (um por cento) ao mês, declarar a descaracterização da mora, bem como, determinar a revisão do Contrato celebrado pelas partes e a devolução dos valores pagos indevidamente pelo Consumidor, admitida a compensação com eventual saldo devedor.
Outrossim, acordam em fixar os consectários legais da condenação e, considerando a sucumbência mínima da Apelante, com fulcro no Art. 86, parágrafo único, do CPC, em inverter os ônus sucumbenciais, incumbindo ao Apelado o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do voto condutor - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR.
APELAÇÃO CÍVEL.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.
POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL DIANTE DE COBRANÇAS ABUSIVAS.
CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS.
AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA DA TAXA DIÁRIA APLICADA.
VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO.
COBRANÇA CONSIDERADA ILEGAL.
DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA.
ABUSIVIDADE DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM E DA TAXA DE JUROS MORATÓRIOS.
RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, COM AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I.
CASO EM EXAME1.
APELAÇÃO CÍVEL CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, FUNDAMENTADA NA INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NAS COBRANÇAS IMPUGNADAS.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ALEGADA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS RELATIVAS À CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, À TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM, AO SEGURO, AO IOF E À TAXA DE JUROS MORATÓRIOS, QUE ENSEJARIA A REVISÃO DO CONTRATO.III.
RAZÕES DE DECIDIR 3. É POSSÍVEL A REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM CONTRATOS BANCÁRIOS SUBMETIDOS ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM RAZÃO DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA, COM FUNDAMENTO NA BOA-FÉ OBJETIVA, NO EQUILÍBRIO CONTRATUAL E NA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, SENDO CONSIDERADAS ABUSIVAS AS CLÁUSULAS QUE ESTABELEÇAM OBRIGAÇÕES INÍQUAS OU DESVANTAGEM EXAGERADA AO CONSUMIDOR.4. É VÁLIDA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO, DESDE QUE FACULTADA AO CONSUMIDOR A ESCOLHA DA SEGURADORA, NÃO SE CARACTERIZANDO VENDA CASADA QUANDO HÁ DOCUMENTO APARTADO COM A PROPOSTA DE ADESÃO AO SEGURO, ASSINADA PELO CONSUMIDOR.5. É ABUSIVA A COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM QUANDO NÃO COMPROVADA A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO TEMA REPETITIVO N.º 958. 6.
O IOF PODE SER INCLUÍDO NO MONTANTE FINANCIADO DESDE QUE A COBRANÇA ESTEJA DEVIDAMENTE PACTUADA DE FORMA CLARA, EM CLÁUSULA CONTRATUAL ESPECÍFICA, CONFORME DECIDIDO PELO STJ NO TEMA REPETITIVO 621, COMO NO CASO DOS AUTOS.7.
A CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS, EMBORA PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, EXIGE INFORMAÇÃO CLARA E EXPRESSA ACERCA DA TAXA DE JUROS DIÁRIA APLICADA.
A OMISSÃO DESSA INFORMAÇÃO CONFIGURA VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR, TORNANDO A COBRANÇA ABUSIVA E PASSÍVEL DE REVISÃO.
PRECEDENTES DO STJ. 8.
A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DOS JUROS CAPITALIZADOS DIARIAMENTE CONDUZ À DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA, NOS TERMOS DO TEMA REPETITIVO 28, DO STJ.9.
OS JUROS MORATÓRIOS PACTUADOS EM 6% (SEIS POR CENTO) AO MÊS SUPERAM O LIMITE DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS ADMITIDO PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM CONTRATOS BANCÁRIOS, SENDO, PORTANTO, CONSIDERADOS ABUSIVOS.10. É DEVIDA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, PERMITINDO-SE A COMPENSAÇÃO COM EVENTUAL SALDO DEVEDOR. 10.
OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DEVEM SER INVERTIDOS ENTRE AS PARTES, DIANTE DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA APELANTE.IV.
DISPOSITIVO E TESE 10.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.TESES DE JULGAMENTO: "1.
A CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS É CONSIDERADA ABUSIVA QUANDO NÃO INFORMADA EXPRESSAMENTE A TAXA DIÁRIA APLICADA, CONFIGURANDO VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. 2.
A TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM É CONSIDERADA ILÍCITA SE AUSENTE PROVA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CORRESPONDENTE. 3.
OS JUROS MORATÓRIOS CONVENCIONADOS ACIMA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS SÃO ABUSIVOS EM CONTRATOS BANCÁRIOS SEM PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA. 4.
O RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DE ENCARGOS NA NORMALIDADE CONTRATUAL ACARRETA A DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. "DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF, ART. 5º, XXXII; CPC, ARTS. 86, PARÁGRAFO ÚNICO; CC, ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, 406, § 1º E § 3º, 421 E 422; CDC, ARTS. 6º, III E V, 51, IV, 54-B, 54-C, III E 54-D, I E PARÁGRAFO ÚNICO.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: SÚMULAS 297, 379, 539 E 541/STJ; TEMAS REPETITIVOS Nº 28, 621 958 E 972/STJ; STJ, AGINT NO ARESP 2.276.511/RS, REL.
MIN.
RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, J. 14/8/2023; STJ, RESP 1.826.463/SC, REL.
MIN.
PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, J. 14/10/2020; STJ, AGINT NO RESP 1.907.213/SC, REL.
MIN.
ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, J. 9/5/2022.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Diego Albuquerque Cavalcante (OAB: 13035/AL) - João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) -
30/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0725493-64.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Lidia Coelho do Nascimento - Apelado: Banco Votorantim S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.
Orlando Rocha Filho - Advs: Diego Albuquerque Cavalcante (OAB: 13035/AL) - João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) -
23/05/2025 10:50
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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16/05/2025 18:35
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 10:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Diego Albuquerque Cavalcante (OAB 13035/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0725493-64.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lidia Coelho do Nascimento - Réu: Banco Votorantim S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Maceió, 23 de abril de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário -
23/04/2025 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 22:56
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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21/03/2025 10:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Diego Albuquerque Cavalcante (OAB 13035/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0725493-64.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lidia Coelho do Nascimento - Réu: Banco Votorantim S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.
Por fim, torno sem efeito a decisão liminar concedida às fls.45/51 Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita. -
19/03/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2025 17:43
Julgado improcedente o pedido
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13/03/2025 18:25
Conclusos para julgamento
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31/12/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
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16/12/2024 17:10
Juntada de Outros documentos
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02/12/2024 10:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/12/2024 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2024 10:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/08/2024 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
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03/07/2024 10:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/07/2024 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 18:00
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 10:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/06/2024 23:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2024 19:14
Decisão Proferida
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29/05/2024 18:22
Conclusos para despacho
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27/05/2024 06:30
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 06:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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