15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIO COELHO DA PAZ DE LIMA (OAB 14096/AL), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: TAINÁ MATTOS CARDOSO (OAB 63737BA/), ADV: CLAUDIO COELHO DA PAZ DE LIMA (OAB 14096/AL) - Processo 0734861-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1clelia, registrado civilmente como Clelia Oliveira Coelho da PazB0 - B1CLAUDIO COELHO DA PAZ DE LIMAB0 - RÉU: B1Braskem S/AB0 - Autos n° 0734861-97.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: clelia, registrado civilmente como Clelia Oliveira Coelho da Paz e outro Réu: Braskem S/A DESPACHO Intimem-se as partes para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió(AL), 14 de agosto de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
14/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 14:29

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 12:30

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 03:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 11:06

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 18:03

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:23

Processo Transferido entre Varas
13/05/2025 16:23

Processo Transferido entre Varas
13/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/05/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIO COELHO DA PAZ DE LIMA (OAB 14096/AL), Tainá Mattos Cardoso (OAB 63737BA/), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0734861-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Advogado: CLAUDIO COELHO DA PAZ DE LIMA, CLAUDIO COELHO DA PAZ DE LIMA, CLAUDIO COELHO DA PAZ DE LIMA, Clelia Oliveira Coelho da Paz - Réu: Braskem S/A - DESPACHO R.

H.

Retornem os autos à vara de origem.

Maceió(AL), 12 de maio de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
12/05/2025 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 20:42

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:42

Processo Transferido entre Varas
23/04/2025 18:42

Processo recebido pelo CJUS
23/04/2025 18:42

Recebimento no CEJUSC
23/04/2025 18:42

Remessa para o CEJUSC
23/04/2025 18:42

Processo recebido pelo CJUS
23/04/2025 18:42

Processo Transferido entre Varas
23/04/2025 17:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 15:52

Expedição de Carta.
03/01/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIO COELHO DA PAZ DE LIMA (OAB 14096/AL) Processo 0734861-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: CLAUDIO COELHO DA PAZ DE LIMA, CLAUDIO COELHO DA PAZ DE LIMA, CLAUDIO COELHO DA PAZ DE LIMA, Clelia Oliveira Coelho da Paz - Ab initio, concedo a Autora as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015).

O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6.º, VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

Busca-se, assim assegurar a igualdade material.

Em que pese bastar apenas um dos requisitos para a inversão, o caso em tela preenche as duas condições.

Assim com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pela parte Autora.

Cite-se a parte Ré, após, remetam-se os autos ao CEJUSC a fim de que seja realizada audiência de conciliação, com a citação e intimação da ré para comparecimento à audiência, salientando às partes que a presença é obrigatória, sob pena de aplicação de multa que desde já arbitro em 2% (dois por cento) sobre o proveito econômico da causa, ante a prática de ato atentatório à dignidade da justiça.

A autora deverá ser intimada da data da audiência na pessoa de seu advogado, via DJE.

Deverá a parte ré ser advertida do termo inicial do prazo de contestação (art. 335).

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.
02/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 16:36

Decisão Proferida
19/08/2024 16:11

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 19:57

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 13:57

Realizado cálculo de custas
23/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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