04/09/2025 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), ADV: FRANCIELLY MARIA VILELA PENA CALHEIROS (OAB 14592/AL), ADV: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL) - Processo 0701401-79.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Revisão - AUTORA: B1Sonia Maria dos SantosB0 - RÉU: B1Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de AlagoasB0 - Ante o exposto e considerando tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para determinar a anulação do débito discutido nos autos uma vez que eivado de vícios, com fulcro no art. 487, I do CPC, mas declarar inexistente o direito à indenização por dano moral, ao tempo que DETERMINO que a ré proceda à revisão do débito, tal como requerido no item "e" da exordial.

Custas e honorários pro rata, sendo estes últimos fixados no montante de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa Com o trânsito em julgado desta sentença, autos à CJU.

Com o retorno, COBREM-SE as custas da ré e CERTIFIQUEM-SE as custas da parte autora.

Passado o prazo, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.

P.R.I., sendo por portal a parte autora.

Arapiraca, 06 de agosto de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
06/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 10:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/07/2025 10:02

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), Francielly Maria Vilela Pena Calheiros (OAB 14592/AL) Processo 0701401-79.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Maria dos Santos - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - INTIME-SE pessoalmente por mandado a autora, fazendo consignar, além do endereço, o telefone que consta na petição inicial (fls. 1), a fim de que ela contacte a DPE/AL para se manifestar com relação à proposta de acordo formulada, haja vista que a ausência dela na audiência de conciliação se deu por força de o AR ter sido entregue em sua residência 4 (quatro) dias depois de realizada a audiência.

CUMPRA-SE.

Arapiraca(AL), 13 de março de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
14/03/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 14:18

Despacho de Mero Expediente
06/01/2025 07:54

Conclusos para julgamento
27/11/2024 08:19

INCONSISTENTE
27/11/2024 08:19

INCONSISTENTE
26/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/11/2024 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 10:09

Expedição de Carta.
18/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 14:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:59

Expedição de Carta.
07/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 16:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
12/09/2024 08:38

INCONSISTENTE
12/09/2024 08:37

Recebidos os autos.
12/09/2024 08:37

Recebidos os autos.
12/09/2024 08:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/09/2024 08:37

Recebidos os autos.
12/09/2024 08:37

INCONSISTENTE
11/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2024 10:45

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/04/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 06:38

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
14/10/2023 01:21

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2023 22:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2023 22:07

Expedição de Certidão.
03/10/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 03:07

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 11:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/03/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 12:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/03/2023 12:35

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 19:11

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 11:34

Juntada de Mandado
25/02/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2023 10:31

Expedição de Mandado.
25/02/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 11:42

Expedição de Mandado.
09/02/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 09:00

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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