09/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/06/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL) Processo 0711158-97.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudia Rafaela Silva Barreto - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
14/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL) Processo 0711158-97.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por MAGDA TENORIO DA SILVA, representada por CLAUDIA RAFAELA SILVA BARRETO, em face da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 487, inciso I, e 488 do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, REVOGO a tutela de urgência anteriormente concedida.

Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, por ser beneficiária da gratuidade judiciária, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º, do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, sendo por portal a autora.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Arapiraca, 13 de março de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
14/03/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 12:06

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 02:30

Expedição de Certidão.
24/08/2024 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 14:04

Despacho de Mero Expediente
29/04/2024 18:59

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:58

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 14:43

Despacho de Mero Expediente
20/02/2024 09:41

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 23:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:04

Conclusos para despacho
31/10/2023 07:40

Juntada de Outros documentos
17/09/2023 04:42

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
27/08/2023 04:38

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 13:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/08/2023 12:01

Expedição de Mandado.
15/08/2023 13:04

Decisão Proferida
08/08/2023 20:30

Conclusos para despacho
08/08/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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