28/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
28/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ CELESTINO SILVA NETO (OAB 18890/AL) - Processo 0700332-78.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - RÉU: B1Município de ViçosaB0 - Ante o recurso de apelação interposto e as respectivas contrarrazões, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, conforme dispõe o art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil.

Providências necessárias.
15/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 14:16

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 18:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Celestino Silva Neto (OAB 18890/AL) Processo 0700332-78.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Viçosa - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, julgando extinto o presente processo, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma da lei, no entanto, eis que é assistida pela Defensoria Pública, fica suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 05 anos, até que a mesma tenha condições de as adimplir.

Ficam os presentes intimados.

Cumpridas as formalidades legais e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
15/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:02

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 17:54

Juntada de Mandado
14/05/2025 17:54

Juntada de Mandado
14/05/2025 17:54

Juntada de Mandado
14/05/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:44

Expedição de Mandado.
07/04/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 05:12

Expedição de Certidão.
29/03/2025 05:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:29

Juntada de Mandado
20/03/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 13:33

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:15

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Celestino Silva Neto (OAB 18890/AL) Processo 0700332-78.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Viçosa - Inicialmente, quanto à designação de produção de prova pericial requerida pela parte demandada, assinalo que não se verifica razoabilidade em periciar os restos do pé de siriguela, dado que, a esta altura, a planta já deve ter renascido, inviabilizando a perícia do corte ou quebra do tronco.

Além disso, não se vislumbra os meios pelos quais seria possível periciar as fotografias juntadas aos autos.

Dito isso, indefiro, por ora, a produção de prova pericial.

Todavia, em relação ao pleito pelo depoimento pessoal da autora e pela produção de prova testemunhal, entendo que merece deferimento.

Dito isso, determino a realização de audiência de instrução, a fim de colher o depoimento da Sra.

Rafaela de Souza Vasconcelos Pimentel e das testemunhas a serem arroladas.

Designo o dia 15 de maio de 2025, às 09 horas, para realização da referida audiência.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentem rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Consoante preconiza o CPC (arts. 450 e 455), cabe ao advogado da parte, além de apresentar previamente o rol de testemunhas, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Providências necessárias.
17/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 21:53

Decisão Proferida
13/03/2025 14:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
30/10/2024 13:50

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 03:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 03:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 10:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 02:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2024 07:35

Conclusos para despacho
09/06/2024 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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