01/07/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0746500-49.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria da Silva Souza - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos aos apelados para apresentarem contrarrazões aos Recursos de Apelação interpostos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
27/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0746500-49.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria da Silva Souza - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques, com aplicação da taxa SELIC.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
22/04/2025 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 19:00

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0746500-49.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria da Silva Souza - Réu: Banco BMG S/A - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados.

Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio virtual (videoconferência/internet), através do aplicativo Zoom Meeting, ficando desde já observado que podem ocorrer eventuais falhas técnicas.

Fica desde já cientificado que a assinatura pelas partes e representantes não serão colhidas no termo de audiência em razão de sua condição virtual, sendo apenas subscrita digitalmente pelo Magistrado ou servidor responsável.

O arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que o acesso ao conteúdo completo do audiovisual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Iniciada a audiência, e após a oitiva dos presentes, conforme gravação, foi dito pelo MM Juiz que encerra a instrução processual e abre vistas às partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis.

Eu, Hamilton Lessa, Analista Judiciário, o digitei, conferi e subscrevi.
14/03/2025 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 15:28:41, 9ª Vara Cível da Capital.
13/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 16:15

Expedição de Carta.
21/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:06

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 15:00:00, 9ª Vara Cível da Capital.
22/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:03

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2023 08:05

Conclusos para despacho
29/10/2023 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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