27/06/2025 01:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:42

Expedição de Carta.
05/06/2025 21:14

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 21:04

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SEBASTIANA PATRICIA DOS ANJOS LIMA (OAB 3313/AL) Processo 0724619-79.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autor: Rodrigo Viana Feitoza - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 65-71, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás, em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões pertinentes aos impostos relativos às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos mesmos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas finais, se houver, pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 16 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
19/05/2025 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025 06:26

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 18:17

Conclusos para despacho
23/03/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: SEBASTIANA PATRICIA DOS ANJOS LIMA (OAB 3313/AL) Processo 0724619-79.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autor: Rodrigo Viana Feitoza - DESPACHO Intime-se o inventariante para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, documento do bem descrito no item "02", das Primeiras Declarações (fls. 53-58), sob pena de exclusão.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/03/2025 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 07:48

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento
01/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 08:39

Decisão Proferida
18/09/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:06

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 10:05

Decisão Proferida
11/06/2024 19:59

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 13:42

Decisão Proferida
21/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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