TJAL - 0803817-71.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Manoel Cavalcante de Lima Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803817-71.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Largo - Agravante: Geane da Silva Marques - Agravado: Santa Lúcia Imóveis Ltda - Agravada: Maria de Fátima Diacui de Moraes Borba Calado e outro - Des.
Klever Rêgo Loureiro - Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, revogando a decisão liminar proferida às fls. 192/197, mantendo-se a decisão interlocutória recorrida, nos termos do voto do Relator.
Presente na sessão o advogado do agravado Santa Lúcia Imóveis Ltda, DR.
Saulo Vasco de Farias Silva - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C PEDIDO DE LIMINAR DE RETENÇÃO DE IMÓVEL E REPARAÇÃO DE BENFEITORIAS.
PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL ATÉ APURAÇÃO DE BENFEITORIAS.
RETENÇÃO.
DIREITO QUE NÃO FORA EXERCIDO NA CONTESTAÇÃO.
PRECLUSÃO.
DIREITO DE RETENÇÃO DE BENFEITORIAS DEVE SER EXERCIDO NO MOMENTO DA CONTESTAÇÃO DE AÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PLEITEADA.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
I.
CASO EM EXAME1.
A AÇÃO DE ORIGEM:AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA MANTER A AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL ATÉ INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS, AJUIZADA POR GEANE DA SILVA MARQUES CONTRA SANTA LÚCIA IMÓVEIS LTDA.
E OUTROS.2.
A DECISÃO RECORRIDA:JUÍZO DA 1ª VARA DE RIO LARGO DEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA PELA AUTORA, POR ENTENDER QUE O DIREITO DE RETENÇÃO NÃO FOI EXERCIDO NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO.3.
O RECURSO:AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR GEANE DA SILVA MARQUES, OBJETIVANDO A REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA, PARA MANTER SUA POSSE NO IMÓVEL ATÉ A APURAÇÃO E PAGAMENTO DAS BENFEITORIAS.4.
O FATO RELEVANTE:A PARTE AGRAVANTE PERDEU A POSSE DO IMÓVEL EM PROCESSO ANTERIOR E BUSCA, EM AÇÃO AUTÔNOMA, O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE RETENÇÃO, MESMO SEM TÊ-LO PLEITEADO NA CONTESTAÇÃO DA AÇÃO ORIGINÁRIA.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃOSABER SE A PARTE AGRAVANTE TEM DIREITO À MANUTENÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL COM FUNDAMENTO EM RETENÇÃO POR BENFEITORIAS, QUANDO TAL DIREITO NÃO FOI ALEGADO NO MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, NA CONTESTAÇÃO DO PROCESSO ANTERIOR.III.
RAZÕES DE DECIDIRO DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS DEVE SER EXERCIDO NA CONTESTAÇÃO DA AÇÃO QUE DISCUTE A RESTITUIÇÃO DO BEM, CONFORME O ART. 538, §2º DO CPC.A AGRAVANTE PARTICIPOU DA AÇÃO ANTERIOR (Nº 0000222-03.2008.8.02.0051) E TEVE A OPORTUNIDADE DE ALEGAR TAL DIREITO, MAS NÃO O FEZ, CONFIGURANDO-SE A PRECLUSÃO.PERMITIR A RETENÇÃO NESTE MOMENTO CONFIGURARIA VIOLAÇÃO À COISA JULGADA E À SEGURANÇA JURÍDICA.A JURISPRUDÊNCIA DO STJ É PACÍFICA NO SENTIDO DE QUE A AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DO DIREITO DE RETENÇÃO NA CONTESTAÇÃO IMPEDE SEU EXERCÍCIO POSTERIOR, MESMO EM AÇÃO AUTÔNOMA.A DECISÃO LIMINAR QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL FOI REVISTA APÓS ANÁLISE MAIS PROFUNDA DOS AUTOS E DAS CONTRARRAZÕES.IV.
DISPOSITIVORECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, REVOGANDO A DECISÃO LIMINAR PROFERIDA ÀS FLS. 192/197, PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.ATOS NORMATIVOS CITADOS:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 538, §2ºCÓDIGO CIVIL, ART. 1.218CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 300JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ - RESP 2.055.270/MGSTJ - RESP 1.782.335/MTTJ/RO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812225-93.2024.8.22.0000TJ/DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0705312-07.2024.8.07.0000TJ/GO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5438559-71.2022.8.09.0164 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Fernando Simões de Almeida Júnior (OAB: 11555/AL) - Saulo Vasco de Farias Silva (OAB: 13249/AL) - Luis Caubi Cavalcante de Souza Filho (OAB: 17192/AL) - Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) - Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) -
25/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803817-71.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Largo - Agravante: Geane da Silva Marques - Agravado: Santa Lúcia Imóveis Ltda - Agravada: Maria de Fátima Diacui de Moraes Borba Calado - Agravado: José Everaldo Pereira Calado - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 06/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 24 de julho de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Fernando Simões de Almeida Júnior (OAB: 11555/AL) - Saulo Vasco de Farias Silva (OAB: 13249/AL) - Luis Caubi Cavalcante de Souza Filho (OAB: 17192/AL) - Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) - Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) -
21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803817-71.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Largo - Agravante: Geane da Silva Marques - Agravado: Santa Lúcia Imóveis Ltda - Agravada: Maria de Fátima Diacui de Moraes Borba Calado - Agravado: José Everaldo Pereira Calado - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
DES.
KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des.
Klever Rêgo Loureiro - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Fernando Simões de Almeida Júnior (OAB: 11555/AL) - Saulo Vasco de Farias Silva (OAB: 13249/AL) - Luis Caubi Cavalcante de Souza Filho (OAB: 17192/AL) - Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) - Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) -
05/06/2025 12:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/06/2025 09:30
Retirado de Pauta
-
29/05/2025 08:39
Ciente
-
28/05/2025 18:39
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 12:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/05/2025 12:21
Incluído em pauta para 23/05/2025 12:21:42 local.
-
30/04/2025 00:00
Publicado
-
29/04/2025 18:42
Expedição de
-
29/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803817-71.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Largo - Agravante: Geane da Silva Marques - Agravado: Santa Lúcia Imóveis Ltda - Agravada: Maria de Fátima Diacui de Moraes Borba Calado - Agravado: José Everaldo Pereira Calado - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
DES.
KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des.
Klever Rêgo Loureiro - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Fernando Simões de Almeida Júnior (OAB: 11555/AL) - Saulo Vasco de Farias Silva (OAB: 13249/AL) - Luis Caubi Cavalcante de Souza Filho (OAB: 17192/AL) - Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) - Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) -
28/04/2025 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2025 12:05
Despacho
-
24/04/2025 14:54
Conclusos
-
24/04/2025 14:53
Ciente
-
24/04/2025 14:17
Expedição de
-
23/04/2025 16:04
Juntada de Documento
-
23/04/2025 16:04
Juntada de Documento
-
23/04/2025 16:04
Juntada de Documento
-
23/04/2025 16:04
Juntada de Documento
-
23/04/2025 16:04
Juntada de Documento
-
23/04/2025 16:04
Juntada de Petição de
-
03/04/2025 00:00
Publicado
-
02/04/2025 13:20
Expedição de
-
02/04/2025 09:43
Expedição de
-
02/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803817-71.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Largo - Agravante: Geane da Silva Marques - Agravado: Santa Lúcia Imóveis Ltda - Agravada: Maria de Fátima Diacui de Moraes Borba Calado - Agravado: José Everaldo Pereira Calado - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Atento aos artigos 219 e 1.019, II do NCPC, intime-se a parte agravada Santa Lúcia Imóveis Ltda. para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao presente agravo de instrumento interposto.
Intime-se.
Publique-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
DES.
KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des.
Klever Rêgo Loureiro - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Fernando Simões de Almeida Júnior (OAB: 11555/AL) - Saulo Vasco de Farias Silva (OAB: 13249/AL) - Luis Caubi Cavalcante de Souza Filho (OAB: 17192/AL) - Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) - Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) -
01/04/2025 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2025 12:09
Determinada Requisição de Informações
-
27/03/2025 15:14
Expedição de
-
26/03/2025 09:30
Retirado de pauta
-
25/03/2025 09:00
Ciente
-
24/03/2025 16:51
Juntada de Documento
-
24/03/2025 16:51
Juntada de Documento
-
24/03/2025 16:51
Juntada de Documento
-
24/03/2025 16:51
Juntada de Documento
-
24/03/2025 16:51
Juntada de Documento
-
24/03/2025 16:51
Juntada de Petição de
-
18/03/2025 08:34
Expedição de
-
17/03/2025 00:00
Publicado
-
14/03/2025 10:22
Inclusão em pauta
-
14/03/2025 09:21
Expedição de
-
14/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803817-71.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Largo - Agravante: Geane da Silva Marques - Agravado: Santa Lúcia Imóveis Ltda - Agravada: Maria de Fátima Diacui de Moraes Borba Calado - Agravado: José Everaldo Pereira Calado - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
DES.
KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des.
Klever Rêgo Loureiro - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) -
13/03/2025 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 13:43
Despacho
-
13/03/2025 08:38
Certidão sem Prazo
-
28/11/2024 15:41
Conclusos
-
28/11/2024 15:37
Expedição de
-
28/11/2024 14:54
Atribuição de competência
-
28/11/2024 14:52
Despacho
-
09/08/2024 10:56
Conclusos
-
09/08/2024 10:56
Ciente
-
09/08/2024 09:29
Expedição de
-
08/08/2024 22:02
Juntada de Documento
-
08/08/2024 22:02
Juntada de Documento
-
08/08/2024 22:02
Juntada de Documento
-
08/08/2024 22:02
Juntada de Documento
-
08/08/2024 22:02
Juntada de Documento
-
08/08/2024 22:02
Juntada de Documento
-
08/08/2024 22:02
Juntada de Documento
-
08/08/2024 22:02
Juntada de Petição de
-
22/07/2024 12:54
Juntada de Documento
-
11/06/2024 11:38
Expedição de
-
15/05/2024 15:07
Juntada de Documento
-
06/05/2024 10:14
Juntada de Documento
-
06/05/2024 10:14
Juntada de Documento
-
03/05/2024 14:49
Ratificada a Decisão Monocrática
-
03/05/2024 14:46
Confirmada
-
03/05/2024 14:46
Expedição de
-
03/05/2024 14:46
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
03/05/2024 14:04
Expedição de
-
03/05/2024 13:27
Publicado
-
03/05/2024 11:23
Expedição de
-
02/05/2024 15:43
Concedida a Medida Liminar
-
29/04/2024 14:20
Conclusos
-
29/04/2024 14:20
Expedição de
-
29/04/2024 14:20
Redistribuído por
-
29/04/2024 14:20
Redistribuído por
-
24/04/2024 14:52
Ratificada a Decisão Monocrática
-
24/04/2024 10:40
Remetidos os Autos
-
24/04/2024 10:40
Expedição de
-
24/04/2024 08:47
Expedição de
-
24/04/2024 08:02
Publicado
-
23/04/2024 16:09
Redistribuição por prevenção
-
23/04/2024 11:27
Conclusos
-
23/04/2024 11:27
Expedição de
-
23/04/2024 11:27
Distribuído por
-
22/04/2024 16:31
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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