07/05/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (OAB 9040/AL), Nathália Sales de Melo Soares (OAB 10059/AL), José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB 10296/AL), Carolina Francisca Cavalcante (OAB 11646/AL) Processo 0723127-96.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Beltrão Lessa Constant, Adriana Cristina M.c.de Sousaório, Cléria Maria Lins de Lessa Carvalho, Daniela França Raposo Moreira, Decio Luiz de Souza Melo, Elvira Christina Cavalcanti Lima, Francisco Carlos Lins da Silva, Izabel Cristina Macedo de Araujo, Josefa Silvana de Almeida, Mary Lane Carvalho Malta, Rosanne Luisa Nunes Costa - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
06/05/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália Sales de Melo Soares (OAB 10059/AL), José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB 10296/AL), Carolina Francisca Cavalcante (OAB 11646/AL) Processo 0723127-96.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Beltrão Lessa Constant - Réu: Município de Maceió - Isto posto, por entender ausentes os pressupostos legais inerentes ao recurso sob exame, previstos no art. 1.022, da lei de ritos pátria, tenho-o por rejeitado.

Findo o prazo recursal, inexistindo providências a serem tomadas, arquivem-se os autos.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió,14 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
17/03/2025 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2025 22:04

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 20:31

Conclusos para julgamento
07/03/2025 20:31

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 01:28

Expedição de Certidão.
20/12/2024 01:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 16:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 21:35

Apensado ao processo
16/12/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 17:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 13:09

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 18:24

Conclusos para julgamento
07/05/2024 01:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 11:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:01

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 10:01

Redistribuição de Processo - Saída
19/04/2024 09:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:51

Visto em Autoinspeção
26/01/2022 00:21

Expedição de Certidão.
19/01/2022 14:19

Conclusos para despacho
19/01/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
22/12/2021 16:15

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 13:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/12/2021 13:25

Expedição de Certidão.
13/12/2021 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2021 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 11:58

Despacho de Mero Expediente
10/09/2021 19:27

Visto em Correição - CGJ
25/05/2021 15:07

Visto em Autoinspeção
15/09/2020 15:20

Conclusos para despacho
21/08/2020 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2020 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2020 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2020 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 15:57

Visto em Autoinspeção
06/04/2020 15:14

Conclusos para despacho
05/04/2020 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 16:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2020 16:34

Expedição de Certidão.
01/04/2020 16:34

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/03/2020 12:10

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2020 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 10:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2020 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 08:13

Expedição de Certidão.
31/01/2020 14:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2020 14:25

Expedição de Certidão.
31/01/2020 11:19

Expedição de Carta.
24/01/2020 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2020 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 15:18

Decisão Proferida
04/01/2020 04:34

Retificação de Prazo, devido feriado
27/12/2019 22:51

Retificação de Prazo, devido feriado
18/12/2019 16:12

Conclusos para despacho
13/12/2019 09:04

Expedição de Certidão.
09/12/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 11:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2019 11:26

Expedição de Certidão.
02/12/2019 10:01

Expedição de Carta.
26/11/2019 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2019 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 16:06

Decisão Proferida
01/11/2019 12:33

Visto em Correição - CGJ
12/09/2017 13:54

Conclusos para despacho
08/09/2017 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2017 15:27

Despacho de Mero Expediente
05/09/2017 14:37

Conclusos para despacho
05/09/2017 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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