TJAL - 0705969-47.2025.8.02.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ELIAMAR LIMA DA SILVA (OAB 22166/AL) - Processo 0705969-47.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - AUTORA: B1Hillary Gabriela dos Santos OliveiraB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
20/08/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 10:32
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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31/07/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/07/2025 20:23
Juntada de Outros documentos
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30/07/2025 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/07/2025 14:00
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2025 14:42
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 10:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Eliamar Lima da Silva (OAB 22166/AL) Processo 0705969-47.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hillary Gabriela dos Santos Oliveira - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
28/04/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 14:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/04/2025 10:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Eliamar Lima da Silva (OAB 22166/AL) Processo 0705969-47.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hillary Gabriela dos Santos Oliveira - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
15/04/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 17:43
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 10:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Eliamar Lima da Silva (OAB 22166/AL) Processo 0705969-47.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hillary Gabriela dos Santos Oliveira - DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por HILLARY GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA, qualificado na inicial, em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, igualmente qualificada.
Do pedido de benefícios de gratuidade da justiça Diante da documentação apresentada, concedo a parte Demandante as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015).
No mais, cite-se a parte ré para contestar a presente ação.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém, na íntegra, a petição inicial e os documentos.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação.
Ressalte-se que, conforme indica o art. 334, § 4º, I da lei processual civil, não haverá audiência de conciliação se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.
Publique-se.
Intime-se.
Maceió , 19 de março de 2025.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
21/03/2025 10:26
Expedição de Carta.
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20/03/2025 23:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2025 22:11
Decisão Proferida
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19/03/2025 14:51
Conclusos para despacho
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18/03/2025 10:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Eliamar Lima da Silva (OAB 22166/AL) Processo 0705969-47.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hillary Gabriela dos Santos Oliveira - DESPACHO Observando com parcimônia a peça inicial, bem como os documentos acostados, resta claro que a procuração e declaração de fls.19/20 não estão assinados.
Diante de tais considerações, a fim de sanar o vício apontado, DETERMINO A EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora acostar aos autos procuração e declaração de hipossuficiência devidamente assinados, sob pena de indeferimento da inicial, tudo nos termos dos artigos 319 e 321 c/c 485, I, todos do Novo Código de Processo Civil.
Após ser saneado o vício apontado, retornem os atos para a fila dos atos iniciais.
Maceió(AL), 13 de março de 2025.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
14/03/2025 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
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14/03/2025 09:49
Despacho de Mero Expediente
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06/02/2025 21:30
Juntada de Outros documentos
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06/02/2025 21:10
Conclusos para despacho
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06/02/2025 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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