27/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 111284/PR), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0706529-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Valdenice Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 111284/PR), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0706529-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Valdenice Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,05 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
05/08/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Emerson Luiz Souza da Silva (OAB 111284/PR) Processo 0706529-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdenice Ferreira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
02/04/2025 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Emerson Luiz Souza da Silva (OAB 111284/PR) Processo 0706529-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdenice Ferreira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/03/2025 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Emerson Luiz Souza da Silva (OAB 111284/PR) Processo 0706529-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdenice Ferreira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 13 de março de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
14/03/2025 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 17:42

Decisão Proferida
10/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 18:19

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 21:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730720-35.2024.8.02.0001

Itau Unibanco S/A Holding

Norton Jose Camargo B Junior

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/06/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0717718-03.2021.8.02.0001

Sirlene de Almeida Alves

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Fabio Alves Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/07/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0706791-70.2024.8.02.0001

Pedro Lucas Almeida de Souza

Fundacao Educacional Jayme de Altavila

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0700727-43.2023.8.02.0045

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Antonio Marcos dos Santos

Advogado: Jose Claudio Gomes de Albuiquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/08/2023 02:30

Exibir Processo

Processo nº 0705313-90.2025.8.02.0001

Josefa Maria da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Jose Edson Vidal Chagas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/02/2025 13:45

Exibir Processo