31/07/2025 08:57

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
31/07/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 20:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 03:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0701437-49.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Verônica de Sá da Silva - Réu: Sul America Seguros de Pessoas e Previdência S/A - Autos n° 0701437-49.2024.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria Verônica de Sá da Silva Réu: Sul America Seguros de Pessoas e Previdência S/A DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração às 117/119, INTIME-SE o embargado, por intermédio de seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, venham conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), 29 de maio de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
29/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:47

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 08:24

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:35

Apensado ao processo
27/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 03:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0701437-49.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Verônica de Sá da Silva - Réu: Sul America Seguros de Pessoas e Previdência S/A - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão autoral e extingo o feito com análise de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência da relação jurídica discutida e condenar a parte ré ao pagamento em dobro, a título de danos materiais, no importe de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), deverão incidir juros moratórios a partir do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA, até a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), momento a partir do qual ocorrerá também a correção monetária, devendo incidir unicamente a taxa SELIC, por englobar ambos os consectários; b) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a titulo de danos morais, devendo incidir desde o evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA, até o arbitramento em sentença/acórdão (Súmula 362 do STJ), momento a partir do qual ocorrerá também a correção monetária, devendo incidir unicamente a taxa SELIC, por englobar ambos os consectários.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:47

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:40

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0701437-49.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Verônica de Sá da Silva - Réu: Sul America Seguros de Pessoas e Previdência S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
31/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 11:24

Expedição de Carta.
18/02/2025 10:06

Decisão Proferida
17/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:35

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:11

Conclusos para julgamento
06/02/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:04

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
05/02/2025 02:20

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0701437-49.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Verônica de Sá da Silva - Portanto, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, trazer aos autos o instrumento do contrato cuja necessidade de cumprimento ou revisão sustenta.

Com a resposta, conclusos na fila de ato inicial.

Cacimbinhas (AL), 02 de janeiro de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
29/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 08:51

Republicado ato_publicado em 29/01/2025.
03/01/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0701437-49.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Verônica de Sá da Silva - Portanto, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, trazer aos autos o instrumento do contrato cuja necessidade de cumprimento ou revisão sustenta.

Com a resposta, conclusos na fila de ato inicial.

Cacimbinhas (AL), 02 de janeiro de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
02/01/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 13:19

Emenda à Inicial
18/12/2024 01:40

Conclusos para despacho
18/12/2024 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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